Apelação Cível 5007012-39.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDescontos dos benefíciosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Partes do Processo

GILMAR FAUTH TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:35

Trânsito em julgado

24/04/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:18

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Confirmada

10/04/2023, 07:22

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:01

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR FAUTH TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007012-39.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:04

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:35

Trânsito em julgado

24/04/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:18

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Confirmada

10/04/2023, 07:22

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:01

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR FAUTH TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007012-39.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:04

Expedida/certificada

26/01/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 12:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:01

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Confirmada

05/12/2022, 08:06

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:18

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte

25/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR FAUTH TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007012-39.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:30

Distribuição (sorteio)

14/02/2019, 22:58

80

•07/11/2022, 00:00