Recurso de Medida Cautelar Cível 5024901-57.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PIS - CofinsRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ANETTE CABRAL ESPINDOLA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PIERETTI BARBOSA

OAB/SC 053966·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC 015592·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PIERETTI BARBOSA

OAB/SC 053966·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC 015592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 14:54

Trânsito em julgado

03/02/2023, 14:54

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 21:45

Confirmada

02/12/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:27

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:56

Documento (Acórdão)

25/11/2022, 13:56

Não-Provimento

24/11/2022, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANETTE CABRAL ESPINDOLA ADVOGADO: EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966) RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5024901-57.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 16:39

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 14:54

Trânsito em julgado

03/02/2023, 14:54

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 21:45

Confirmada

02/12/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:27

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:56

Documento (Acórdão)

25/11/2022, 13:56

Não-Provimento

24/11/2022, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANETTE CABRAL ESPINDOLA ADVOGADO: EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966) RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5024901-57.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 16:39

Decurso de Prazo

07/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:03

Decurso de Prazo

23/09/2022, 01:01

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:03

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 09:50

Confirmada

05/09/2022, 17:07

Confirmada

05/09/2022, 17:06

Confirmada

05/09/2022, 17:06

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:41

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:41

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2022, 15:28

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 12:55

Liminar

29/08/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 13:31

Distribuição (dependência)

22/08/2022, 13:17