Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012042-37.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Contratos BancáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JURACI BARBOSA

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 006835·CPF·Representa: Autor

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 006835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:03

Trânsito em julgado

02/06/2025, 12:02

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:04

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:14

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:49

Confirmada

02/05/2025, 10:24

Confirmada

30/04/2025, 13:29

Expedida/certificada

30/04/2025, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 10:34

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 18:26

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

14/03/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:10

Expedida/certificada

12/03/2025, 12:26

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:03

Trânsito em julgado

02/06/2025, 12:02

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:04

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:14

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:49

Confirmada

02/05/2025, 10:24

Confirmada

30/04/2025, 13:29

Expedida/certificada

30/04/2025, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 10:34

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 18:26

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

14/03/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:10

Expedida/certificada

12/03/2025, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:47

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:01

Confirmada

20/02/2025, 09:16

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:21

Documento (Certidão)

19/02/2025, 12:20

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:09

Confirmada

12/12/2024, 03:38

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:43

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 23:26

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:51

Documento (Certidão)

11/10/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 13:16

Confirmada

10/10/2024, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2024, 17:11

Documento (Informações)

08/10/2024, 16:26

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:01

Confirmada

12/09/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:42

Expedida/certificada

02/09/2024, 12:13

Mero expediente

02/09/2024, 12:13

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:32

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 11:14

Ato ordinatório

05/08/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 11:04

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:01

Confirmada

12/07/2024, 01:51

Expedida/certificada

02/07/2024, 12:45

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:27

Confirmada

10/06/2024, 14:27

Confirmada

07/06/2024, 01:54

Expedida/certificada

06/06/2024, 19:48

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 16:18

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:01

Confirmada

03/04/2024, 01:51

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:09

Expedida/certificada

01/04/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 12:44

Expedida/certificada

22/03/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:02

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:12

Documento (Certidão)

15/03/2024, 08:42

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 07:11

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:17

Confirmada

30/01/2024, 01:50

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:22

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:11

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 22:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 23:52

Documento (Certidão)

20/09/2023, 11:13

Documento (Certidão)

16/08/2023, 11:58

Documento (Certidão)

12/07/2023, 14:01

Documento (Certidão)

05/06/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:41

Confirmada

21/03/2023, 14:01

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:10

Depósito de Bens/Dinheiro

18/03/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:40

Confirmada

08/03/2023, 01:39

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:22

Mero expediente

07/03/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 15:14

Mudança de Classe Processual

01/03/2023, 12:00

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:02

Decurso de Prazo

16/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:46

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:16

Confirmada

01/02/2023, 01:37

Confirmada

01/02/2023, 01:37

Expedida/certificada

31/01/2023, 19:59

Documento (Certidão)

31/01/2023, 19:58

Expedida/certificada

31/01/2023, 19:51

Ato ordinatório

31/01/2023, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JURACI BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012042-37.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 17:49

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:02

Confirmada

05/09/2022, 11:41

Confirmada

02/09/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:55

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:12

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:24

Confirmada

26/08/2022, 17:11

Expedida/certificada

26/08/2022, 15:42

Procedência em Parte

26/08/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 12:40

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:01

Confirmada

08/04/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:33

Confirmada

30/03/2022, 17:33

Expedida/certificada

30/03/2022, 17:27

Outras Decisões

30/03/2022, 17:27

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:57

Confirmada

14/02/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 16:51

Confirmada

09/02/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:53

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:57

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:57

Julgamento em Diligência

08/02/2022, 13:36

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 15:12

Expedida/certificada

26/10/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:00

Documento (Carta)

06/10/2021, 21:02

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:31

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

22/09/2021, 12:52

Mudança de Assunto Processual

21/09/2021, 15:59

Expedida/Certificada

21/09/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 10:05

Expedida/certificada

21/09/2021, 09:14

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 14:52

Mudança de Assunto Processual

20/09/2021, 14:52

Movimentação processual

16/09/2021, 17:05

Documento (Certidão)

16/09/2021, 17:00

Expedida/certificada

16/09/2021, 16:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/09/2021, 15:25