Apelação Cível 5046787-72.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

GESELI ANTUNES GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Autor

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 050462·CPF·Representa: Autor

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Autor

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 055637·CPF·Representa: Autor

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Autor

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 050462·CPF·Representa: Autor

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Autor

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 055637·CPF·Representa: Autor

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Réu

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 050462·CPF·Representa: Réu

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Réu

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 055637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

06/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 17:44

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:10

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:10

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:53

Documento (Acórdão)

28/11/2022, 15:53

Sentença confirmada

25/11/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESELI ANTUNES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO: DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046787-72.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 13:18

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

06/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 17:44

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:10

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:10

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:53

Documento (Acórdão)

28/11/2022, 15:53

Sentença confirmada

25/11/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESELI ANTUNES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO: DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046787-72.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 20:46

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 12:12

Outras Decisões

12/05/2022, 12:12

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2020, 15:56

Remessa

24/04/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 17:46

Recurso Especial repetitivo

22/04/2020, 15:32

Remessa

22/04/2020, 14:42

Distribuição (sorteio)

14/10/2019, 11:38