Apelação Cível 5006345-91.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

HEITOR VARGAS ANTUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE LUCA GONÇALVES

OAB/SC 022677·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE LUCA GONÇALVES

OAB/SC 022677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

14/03/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 19:02

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:42

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:41

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 13:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 19:19

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 07:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 07:48

Todas as movimentações(25)

Recurso Especial repetitivo

14/03/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 19:02

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:42

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:41

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 13:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 19:19

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 07:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 07:48

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:10

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:10

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:54

Documento (Acórdão)

28/11/2022, 15:54

Sentença confirmada em parte

25/11/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEITOR VARGAS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006345-91.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:14

Distribuição (sorteio)

26/03/2020, 13:19