Crimes Ambientais 5016440-89.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Ambientais

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Apelação Criminal · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

FRANCISCO PRIETO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BREDA RESENDE

OAB/RS 036842·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BRUNING FACCIO

OAB/SC 049101·CPF·Representa: Autor

THIAGO BREDA RESENDE

OAB/RS 036842·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BRUNING FACCIO

OAB/SC 049101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 12:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:29

Confirmada

04/04/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:45

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/02/2023, 18:11

Mudança de Parte

11/02/2023, 18:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/02/2023, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PRIETO (ACUSADO) ADVOGADO: LEONARDO BRUNING FACCIO (OAB SC049101) ADVOGADO: THIAGO BREDA RESENDE (OAB RS036842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTTA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016440-89.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:58

Confirmada

11/10/2022, 12:58

Expedida/certificada

06/10/2022, 15:14

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 12:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:29

Confirmada

04/04/2023, 18:29

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:45

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/02/2023, 18:11

Mudança de Parte

11/02/2023, 18:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/02/2023, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PRIETO (ACUSADO) ADVOGADO: LEONARDO BRUNING FACCIO (OAB SC049101) ADVOGADO: THIAGO BREDA RESENDE (OAB RS036842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTTA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016440-89.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:58

Confirmada

11/10/2022, 12:58

Expedida/certificada

06/10/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 23:28

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 11:32

Decurso de Prazo

27/07/2022, 01:01

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:05

Sem efeito suspensivo

08/07/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 23:55

Documento (Mandado)

20/06/2022, 11:49

Mandado

11/04/2022, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 22:59

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:48

Confirmada

25/03/2022, 15:32

Expedida/certificada

24/03/2022, 12:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2022, 12:49

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:58

Confirmada

18/03/2022, 18:58

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:03

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 23:52

Expedida/certificada

12/01/2022, 14:39

Expedida/certificada

11/01/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 13:25

Documento (Mandado)

06/12/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:29

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:02

Mandado

29/11/2021, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2021, 19:02

Expedida/certificada

24/11/2021, 13:44

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 17:43

Decurso de Prazo

09/11/2021, 01:02

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 15:24

Mero expediente

20/10/2021, 15:24

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 14:27

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:03

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 13:52

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 16:01

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/09/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 22:15

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 20:33

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 20:29

Confirmada

10/09/2021, 20:29

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 15:29

de Instrução (designada; Juiz(a))

02/09/2021, 15:28

de Instrução (realizada; Juiz(a))

02/09/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 13:42

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 13:40

Expedida/certificada

30/08/2021, 15:43

Documento (Mandado)

16/08/2021, 13:53

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:02

Mandado

02/08/2021, 17:32

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 13:01

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 10:35

Confirmada

21/07/2021, 10:35

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/07/2021, 15:32

Decurso de Prazo

06/04/2021, 01:01

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 23:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 12:04

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 10:38

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 23:43

Decurso de Prazo

24/11/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 00:17

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 10:26

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 09:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 23:55

Documento (Mandado)

24/08/2020, 11:41

Mandado

06/07/2020, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2020, 20:16

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:07

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 14:51

Confirmada

18/05/2020, 14:51

Expedida/certificada

15/05/2020, 11:01

Expedida/certificada

15/05/2020, 11:01

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 16:36

Decurso de Prazo

12/05/2020, 01:05

Documento (Certidão)

06/05/2020, 23:29

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 21:23

Confirmada

08/04/2020, 21:23

Mudança de Parte

30/03/2020, 14:06

Mudança de Classe Processual

30/03/2020, 14:03

Mudança de Parte

30/03/2020, 11:06

Expedida/certificada

30/03/2020, 09:19

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 15:33

Decurso de Prazo

03/03/2020, 01:04

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2020, 09:05

Mero expediente

11/02/2020, 09:05

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 17:06

Decurso de Prazo

18/12/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 12:54

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 18:22

Expedida/certificada

02/12/2019, 15:17

Ato ordinatório

02/12/2019, 15:17

Distribuição (sorteio)

20/11/2019, 12:36