Apelação Cível 5000872-25.2013.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 59.335,42

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

17/04/2022, 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

17/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 206

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

24/01/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/01/2022, 11:43

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

17/04/2022, 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

17/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:32

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 206

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

24/01/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/01/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/01/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022, 20:45

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

20/01/2022, 18:35

Determinada a intimação

20/01/2022, 18:35

Juntada de Petição

10/06/2020, 11:08

Recebimento - RSBGO02 -> TRF4

26/05/2020, 15:12

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

26/05/2020, 15:12

Trânsito em Julgado

20/01/2019, 09:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

20/01/2019, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/01/2019, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/12/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/12/2018, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/12/2018, 09:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

13/12/2018, 15:33

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

12/12/2018, 17:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>11/12/2018 13:30:00</b><br>Sequencial: 727

23/11/2018, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

23/11/2018, 09:49

Juntada de Petição

01/10/2018, 08:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TC para GAB51)

23/06/2017, 12:49

Juntada de Petição

22/06/2017, 11:27

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB5TS para GAB5TC) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 12:21

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

15/06/2015, 16:34

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/06/2015, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 18:35

ACÓRDÃO

•13/12/2018, 15:33

EXTRATO DE ATA

•12/12/2018, 17:22