Procedimento do Juizado Especial Cível 5012309-78.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CLAVIUS MEDEIROS VARELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURO VARELLA

OAB/SC 016262·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURO VARELLA

OAB/SC 016262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:02

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:02

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:16

Reativação

28/11/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:52

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:17

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: CLAVIUS MEDEIROS VARELLA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012309-78.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 16:16

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:26

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:02

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:02

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:16

Reativação

28/11/2023, 17:16

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:52

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:17

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: CLAVIUS MEDEIROS VARELLA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012309-78.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 16:16

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:26

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 08:42

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 08:13

Confirmada

18/08/2022, 21:05

Expedida/certificada

18/08/2022, 13:37

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:25

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:43

Movimentação processual

21/07/2022, 17:41

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:02

Mudança de Classe Processual

20/06/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 11:44

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:42

Confirmada

26/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:31

Confirmada

23/05/2022, 22:36

Confirmada

23/05/2022, 21:40

Expedida/certificada

23/05/2022, 19:14

Antecipação de tutela

23/05/2022, 19:14

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 15:58

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:57

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 18:00

Mero expediente

05/05/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:27

Confirmada

05/05/2022, 15:27

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 13:39

Documento (Certidão)

04/05/2022, 10:24

Distribuição (sorteio)

04/05/2022, 10:24