Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017064-82.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

KLEBERSON DOS SANTOS

OAB/SC 028012·CPF·Representa: Autor

KLEBERSON DOS SANTOS

OAB/SC 028012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:00

Julgamento em Diligência

26/09/2024, 09:50

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:17

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:08

Paga

29/07/2024, 13:20

Por decisão judicial

27/06/2024, 18:18

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 10:14

Documento (Certidão)

26/06/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 14:06

Confirmada

18/06/2024, 14:06

Expedida/certificada

14/06/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:20

Confirmada

13/06/2024, 12:20

Documento (Certidão)

13/06/2024, 08:42

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:00

Julgamento em Diligência

26/09/2024, 09:50

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:17

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:08

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Paga

29/07/2024, 13:20

Por decisão judicial

27/06/2024, 18:18

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 10:14

Documento (Certidão)

26/06/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 14:06

Confirmada

18/06/2024, 14:06

Expedida/certificada

14/06/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:20

Confirmada

13/06/2024, 12:20

Documento (Certidão)

13/06/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 17:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:49

Documento (Certidão)

07/06/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:59

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:25

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:04

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:58

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:02

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:03

Depósito de Bens/Dinheiro

19/04/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:06

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:40

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 13:29

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2023, 08:41

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:15

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:07

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:40

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

05/09/2023, 08:43

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2023, 17:33

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:59

Documento (Certidão)

29/08/2023, 16:23

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 12:52

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:27

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 07:37

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:56

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:04

Confirmada

02/03/2023, 14:04

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:42

Mero expediente

01/03/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MARIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017064-82.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:49

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 12:10

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

26/07/2022, 09:32

Expedida/certificada

20/07/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:36

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:02

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:50

Depósito de Bens/Dinheiro

02/06/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:37

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 14:10

Confirmada

02/05/2022, 14:10

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:58

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 12:58

Expedida/certificada

16/02/2022, 20:55

Expedida/certificada

16/02/2022, 20:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 17:11

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 22:08

Expedida/certificada

26/11/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:30

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 08:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 20:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:25

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 09:18

Expedida/certificada

30/06/2021, 19:06

Expedida/Certificada

30/06/2021, 19:04

Expedida/certificada

30/06/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 17:53

Distribuição (sorteio)

18/06/2021, 15:49