Recurso de Medida Cautelar Cível 5027202-74.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

FABIO LUIZ MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

LELAYNE THAYSE FLAUSINO

OAB/SC 028797·CPF·Representa: Autor

LELAYNE THAYSE FLAUSINO

OAB/SC 028797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:35

Trânsito em julgado

30/01/2023, 14:35

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:28

Confirmada

25/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:15

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:15

Documento (Acórdão)

25/11/2022, 14:15

Não-Provimento

24/11/2022, 14:05

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:35

Trânsito em julgado

30/01/2023, 14:35

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:28

Confirmada

25/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:15

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:15

Documento (Acórdão)

25/11/2022, 14:15

Não-Provimento

24/11/2022, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: FABIO LUIZ MACHADO ADVOGADO: LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR: TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5027202-74.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 13:38

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:02

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:43

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:09

Confirmada

16/09/2022, 18:46

Confirmada

16/09/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:42

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:15

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:14

Liminar

15/09/2022, 20:01

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 18:55

Distribuição (dependência)

13/09/2022, 13:34