Procedimento Comum Cível 5012888-45.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 67.156,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VOLNEI BRAZEIRO CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

28/11/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/11/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

22/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/11/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/10/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 09:46

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2022, 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2022, 11:40

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

28/11/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/11/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

22/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 15:29

22/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/11/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/10/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 09:46

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2022, 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/11/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/10/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/10/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:32

Juntada de Petição

12/10/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/08/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:29

Juntada de certidão

08/08/2022, 15:28

Juntada de Petição

08/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/07/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/07/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 18:36

Despacho

19/07/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 13:33

Juntada de Petição

15/07/2022, 17:07

Juntada de Petição

13/07/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 105

13/07/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/07/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/06/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/06/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/06/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/06/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/06/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:51

Despacho

22/06/2022, 18:51

Juntado(a)

21/06/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/06/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/05/2022, 13:34

Despacho

24/05/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 11:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50128884520164047100

09/05/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI BRAZEIRO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012888-45.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI BRAZEIRO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012888-45.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 15:15

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20F para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:20

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

18/09/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

30/07/2018, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/07/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2018, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2018, 12:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

15/06/2018, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/06/2018, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

08/06/2018, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2018, 13:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/06/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2018, 13:57

Autos com Juiz para Sentença

16/04/2018, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/02/2018, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

26/01/2018, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/01/2018, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/01/2018, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 14:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/01/2018, 21:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2017, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/10/2017, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

02/10/2017, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

26/09/2017, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2017, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2017, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2017, 14:48

Juntada - Peças Digitalizadas

18/09/2017, 14:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/09/2017, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

26/07/2017, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/07/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2017, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/07/2017, 17:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

19/07/2017, 21:01

Juntada - Peças Digitalizadas

19/07/2017, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/07/2017, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/07/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

10/07/2017, 16:12

Expedido Ofício - 1 carta enviada

10/07/2017, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2017, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2017, 18:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/07/2017, 21:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2017, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/05/2017, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/04/2017, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2017, 14:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/03/2017, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2017, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/01/2017, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/11/2016, 08:36

Ato Ordinatório

18/11/2016, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2016, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/11/2016, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/10/2016, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/09/2016, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2016, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2016, 12:30

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/09/2016, 20:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2016, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2016, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/06/2016, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2016, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/06/2016, 20:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 18:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/03/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/03/2016, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/03/2016, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/03/2016, 18:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2016, 18:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/03/2016, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2016, 16:23

Juntada de Petição

16/03/2016, 08:46

Juntada de Petição

02/03/2016, 11:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/03/2016, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 09:50

SENTENÇA

•07/06/2018, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2018, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2017, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2017, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2017, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2016, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2016, 18:38