Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012745-65.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NOEMA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC 021951·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC 021951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:00

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:01

Confirmada

03/04/2024, 09:16

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:47

Paga

25/03/2024, 12:44

Por decisão judicial

01/03/2024, 12:14

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:05

Documento (Certidão)

22/02/2024, 12:21

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:07

Confirmada

14/02/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 14:31

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:00

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:01

Confirmada

03/04/2024, 09:16

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:47

Paga

25/03/2024, 12:44

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2024, 12:14

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:05

Documento (Certidão)

22/02/2024, 12:21

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:07

Confirmada

14/02/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 14:31

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:04

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:15

Confirmada

30/10/2023, 09:13

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:04

Confirmada

16/10/2023, 09:27

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 07:49

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:56

Expedida/certificada

01/09/2023, 15:18

Mero expediente

01/09/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 18:58

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Confirmada

29/05/2023, 09:08

Expedida/certificada

26/05/2023, 15:16

Expedida/certificada

26/05/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:23

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:04

Confirmada

06/03/2023, 10:50

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 12:30

Mudança de Classe Processual

07/02/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NOEMA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012745-65.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 18:09

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:03

Confirmada

12/09/2022, 09:42

Expedida/certificada

09/09/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:28

Confirmada

08/08/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:35

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

01/08/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:37

Confirmada

06/06/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 13:53

Confirmada

01/06/2022, 13:53

Expedida/certificada

31/05/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 20:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:32

Confirmada

11/04/2022, 10:31

Expedida/certificada

08/04/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 09:29

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 15:43

Distribuição (sorteio)

30/09/2021, 17:55