Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004904-88.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARLUCE APARECIDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC 021951·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC 021951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 14:50

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:04

Confirmada

30/10/2023, 09:13

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:56

Paga

25/10/2023, 17:12

Paga

25/10/2023, 14:42

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:47

Documento (Certidão)

05/09/2023, 12:11

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Confirmada

28/08/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:11

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 14:50

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:04

Confirmada

30/10/2023, 09:13

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:56

Paga

25/10/2023, 17:12

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Paga

25/10/2023, 14:42

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:47

Documento (Certidão)

05/09/2023, 12:11

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Confirmada

28/08/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:11

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:12

Mudança de Classe Processual

29/06/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:41

Confirmada

26/06/2023, 10:27

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:03

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:07

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:10

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:05

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:20

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:45

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:32

Confirmada

12/01/2023, 13:52

Expedida/certificada

09/01/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: MARLUCE APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004904-88.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:31

Confirmada

26/09/2022, 10:33

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 17:23

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:03

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Confirmada

05/09/2022, 10:36

Expedida/certificada

29/08/2022, 17:40

Procedência

29/08/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:32

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 14:26

Confirmada

18/07/2022, 10:47

Expedida/certificada

13/07/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:52

Expedida/certificada

12/07/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:20

Confirmada

30/05/2022, 10:05

Expedida/certificada

27/05/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:31

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:40

Confirmada

02/05/2022, 10:34

Expedida/certificada

28/04/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:29

Confirmada

11/04/2022, 10:31

Expedida/certificada

04/04/2022, 17:08

Julgamento em Diligência

04/04/2022, 17:08

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:25

Confirmada

14/03/2022, 11:05

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:51

Expedida/Certificada

02/03/2022, 13:46

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 13:56

Distribuição (sorteio)

28/02/2022, 13:55