Apelação Cível 5002591-06.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Opção de Nacionalidade · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

TERCI MANN MALIKOSKI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

19/09/2023, 19:02

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/08/2022, 13:46

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/07/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/07/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 14:44

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

19/09/2023, 19:02

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/08/2022, 13:46

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 16:10

22/08/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/07/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/07/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 12:37

Recurso Especial não admitido

25/05/2022, 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/04/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/03/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 15:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

14/03/2022, 15:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

14/03/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/02/2022, 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 748

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/11/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2021, 10:30

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/07/2022, 11:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/05/2022, 18:13

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:33