Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007580-06.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

A R SAPORETTI COMERCIO DE PRODUTOS PET

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO PEREIRA CABRAL

OAB/SC 038505·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEREIRA CABRAL

OAB/SC 038505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:21

Confirmada

17/08/2023, 12:21

Expedida/certificada

17/08/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:59

Confirmada

11/08/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:37

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:51

Paga

25/07/2023, 13:50

Paga

25/07/2023, 13:50

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:51

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:59

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:21

Confirmada

17/08/2023, 12:21

Expedida/certificada

17/08/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:59

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

11/08/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:37

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:51

Paga

25/07/2023, 13:50

Paga

25/07/2023, 13:50

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:51

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:58

Confirmada

14/06/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:38

Expedida/certificada

30/05/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 12:00

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:52

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 09:26

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

24/03/2023, 15:24

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 18:17

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: A R SAPORETTI COMERCIO DE PRODUTOS PET (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) RECORRIDO: A R SAPORETTI COMERCIO DE PRODUTOS PET (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007580-06.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 21:32

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 18:16

Expedida/certificada

23/08/2022, 18:01

Procedência

23/08/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 19:50

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

09/05/2022, 11:15

Distribuição (sorteio)

06/05/2022, 11:45