Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000057-89.2022.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSIANE BAZUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELE BORBA GOMES OZORIO DOS SANTOS

OAB/SC 055158·Representa: Autor

GISELE BORBA GOMES OZORIO DOS SANTOS

OAB/SC 055158·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:58

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:32

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 17:10

Mudança de Classe Processual

07/12/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSIANE BAZUINO (AUTOR) ADVOGADO: GISELE BORBA GOMES OZORIO (OAB SC055158) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000057-89.2022.4.04.7217/SC (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:47

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 13:33

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:58

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:32

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 17:10

Mudança de Classe Processual

07/12/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSIANE BAZUINO (AUTOR) ADVOGADO: GISELE BORBA GOMES OZORIO (OAB SC055158) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000057-89.2022.4.04.7217/SC (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:47

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 13:33

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 13:26

Expedida/certificada

26/05/2022, 14:48

Procedência

26/05/2022, 14:48

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 10:13

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:02

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:02

Expedida/certificada

17/03/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:15

Expedida/Certificada

25/01/2022, 15:15

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/01/2022, 22:51