Recurso Inominado Cível 5005997-36.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Autor

PRISCILA PEREIRA MACHADO

OAB/SC 030436·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Autor

PRISCILA PEREIRA MACHADO

OAB/SC 030436·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

PRISCILA PEREIRA MACHADO

OAB/SC 030436·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:05

Trânsito em julgado

12/06/2023, 14:05

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:15

Depósito de Bens/Dinheiro

09/05/2023, 08:35

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Confirmada

08/05/2023, 19:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 19:00

Confirmada

28/04/2023, 14:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:52

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 14:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 16:16

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:05

Trânsito em julgado

12/06/2023, 14:05

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:15

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

09/05/2023, 08:35

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Confirmada

08/05/2023, 19:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 19:00

Confirmada

28/04/2023, 14:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:52

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 14:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: DALTON LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005997-36.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:37

Depósito de Bens/Dinheiro

22/03/2023, 08:36

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 13:03

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:34

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:52

Decurso de Prazo

16/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 19:57

Confirmada

08/02/2023, 06:56

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:22

Homologação de Transação

06/02/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:23

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 13:37

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 18:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:44

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Confirmada

05/12/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:12

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:06

Confirmada

29/11/2022, 11:06

Confirmada

28/11/2022, 06:57

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:54

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:54

Documento (Acórdão)

25/11/2022, 14:54

Sentença confirmada em parte

24/11/2022, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: DALTON LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005997-36.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 17:47

Distribuição (sorteio)

19/07/2022, 15:06

80

•07/11/2022, 00:00