Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000089-55.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FERETTI AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:59

Trânsito em julgado

28/06/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:12

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:47

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:06

Paga

28/04/2023, 11:50

Por decisão judicial

18/04/2023, 15:28

Enviada ao Tribunal

03/03/2023, 09:51

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:59

Trânsito em julgado

28/06/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:04

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:12

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:47

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:06

Paga

28/04/2023, 11:50

Por decisão judicial

18/04/2023, 15:28

Enviada ao Tribunal

03/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

28/02/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 21:06

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:24

Ato ordinatório

03/02/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FERETTI AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB SC045251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000089-55.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 673) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 18:56

Expedida/certificada

10/05/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 17:05

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:36

Expedida/certificada

14/04/2021, 13:20

Expedida/certificada

14/04/2021, 13:20

Procedência

08/04/2021, 17:16

Conclusão (para julgamento)

16/03/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:38

Expedida/certificada

15/03/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 15:14

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/01/2021, 14:36

Distribuição (sorteio)

15/01/2021, 16:17