Recurso Inominado Cível 5023525-67.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Joinville JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OPERSERV FACILITIES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DE SOUZA JACOB

OAB/SC 034426·CPF·Representa: Autor

ANDRE CHEDID DAHER

OAB/SC 021677·CPF·Representa: Autor

RENATA DE SOUZA JACOB

OAB/SC 034426·CPF·Representa: Réu

ANDRE CHEDID DAHER

OAB/SC 021677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

10/04/2025, 16:02

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:10

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 08:57

Confirmada

21/03/2025, 08:57

Expedida/certificada

20/03/2025, 19:17

Outras Decisões

20/03/2025, 19:17

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 14:17

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 19:36

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:53

Todas as movimentações(47)

Por decisão judicial

10/04/2025, 16:02

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:10

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 08:57

Confirmada

21/03/2025, 08:57

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 19:17

Outras Decisões

20/03/2025, 19:17

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 14:17

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 19:36

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:16

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:01

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:59

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 13:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2023, 15:09

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 16:52

Mero expediente

08/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OPERSERV FACILITIES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA JACOB (OAB SC034426) ADVOGADO(A): ANDRÉ CHEDID DAHER (OAB SC021677) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023525-67.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 815) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 10:11

Confirmada

26/11/2022, 10:11

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:34

Documento (Acórdão)

25/11/2022, 14:34

Sentença desconstituída

24/11/2022, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OPERSERV FACILITIES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE SOUZA JACOB (OAB SC034426) ADVOGADO: ANDRÉ CHEDID DAHER (OAB SC021677) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023525-67.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 686) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 13:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/10/2022, 13:00

Mero expediente

21/10/2022, 08:39

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 14:35

Distribuição (sorteio)

31/08/2022, 14:33

80

•07/11/2022, 00:00