Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000882-91.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

REINERT PLASTICOS INJETAVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 12:36

Trânsito em julgado

20/07/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 07:13

Expedida/certificada

10/07/2023, 17:43

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:30

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:50

Expedida/certificada

30/06/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:40

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:56

Paga

22/06/2023, 13:34

Enviada ao Tribunal

25/05/2023, 09:48

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 12:36

Trânsito em julgado

20/07/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 07:13

Expedida/certificada

10/07/2023, 17:43

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:30

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:50

Expedida/certificada

30/06/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:40

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:56

Paga

22/06/2023, 13:34

Enviada ao Tribunal

25/05/2023, 09:48

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:08

Confirmada

26/04/2023, 19:08

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:41

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:40

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: REINERT PLASTICOS INJETAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB SC045251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000882-91.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 773) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: REINERT PLASTICOS INJETAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB SC045251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000882-91.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 668) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 21:18

Expedida/certificada

13/07/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 22:27

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 10:43

Expedida/certificada

17/06/2021, 17:34

Conclusão (para julgamento)

11/05/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 21:38

Expedida/certificada

27/04/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 18:04

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

01/03/2021, 12:34

Distribuição (sorteio)

27/02/2021, 10:19

80

•07/11/2022, 00:00