Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003263-65.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

OSNILDO CARDOSO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Autor

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:29

Confirmada

04/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:03

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:02

Confirmada

01/11/2023, 07:16

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:36

Ato ordinatório

31/10/2023, 16:36

Paga

25/10/2023, 18:33

Por decisão judicial

12/09/2023, 18:30

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

30/08/2023, 15:37

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:29

Confirmada

04/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:03

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:02

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

01/11/2023, 07:16

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:36

Ato ordinatório

31/10/2023, 16:36

Paga

25/10/2023, 18:33

Por decisão judicial

12/09/2023, 18:30

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

06/09/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

30/08/2023, 15:37

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:06

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 08:53

Confirmada

10/08/2023, 08:53

Confirmada

10/08/2023, 03:50

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 14:49

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 19:02

Confirmada

20/07/2023, 04:20

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 18:27

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:25

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:06

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 12:49

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:06

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:56

Ato ordinatório

13/06/2023, 18:56

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:19

Confirmada

11/05/2023, 10:19

Confirmada

09/05/2023, 07:08

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSNILDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO PERITO: MARIO CESAR FRESSATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003263-65.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 794) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSNILDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: MARIO CESAR FRESSATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003263-65.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 680) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:05

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:50

Confirmada

17/08/2022, 05:56

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 15:09

Confirmada

27/07/2022, 04:49

Expedida/certificada

26/07/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 20:58

Confirmada

23/07/2022, 20:57

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:29

Confirmada

15/07/2022, 03:46

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:54

Confirmada

07/07/2022, 04:22

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:02

Julgamento em Diligência

06/07/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:37

Expedida/certificada

13/06/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:08

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Documento

31/05/2022, 11:52

Expedida/certificada

27/05/2022, 15:16

Julgamento em Diligência

27/05/2022, 15:16

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 18:34

Documento (Certidão)

12/05/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:43

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 08:30

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:01

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Confirmada

25/02/2022, 10:34

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:17

Confirmada

15/02/2022, 10:20

Expedida/certificada

14/02/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 17:43

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2022, 16:09

80

•07/11/2022, 00:00