Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000675-25.2018.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 58.948,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em São Luiz Gonzaga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

OLI MOURA DE MELO

CPF

Autor

LURDES CORREA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA

OAB/RS 035776·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02S para RSSIAUA02S)

08/06/2024, 21:09

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:21

Transitado em Julgado

11/04/2024, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

09/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

09/04/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192

09/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/04/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 04:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

04/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

15/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(202)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02S para RSSIAUA02S)

08/06/2024, 21:09

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:21

Transitado em Julgado

11/04/2024, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

09/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 04:16

09/04/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192

09/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/04/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 04:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

04/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/03/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

07/03/2024, 19:14

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 04:16

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 04:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:03

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

05/02/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

05/02/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 170 e 171

05/02/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 17:04

Expedição de Alvará

29/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

27/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

22/01/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/01/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:53

Determinada a intimação

17/01/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/01/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/01/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/01/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/01/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 10:24

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009312-23.2023.4.04.9388/TRF (LURDES CORREA MACHADO)

28/12/2023, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/12/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/12/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/12/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/12/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/12/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 03:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 03:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/06/2023, 08:40

Juntado(a)

13/06/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031560-06.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031559-21.2023.4.04.9445/TRF (VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA)

28/04/2023, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

04/04/2023, 01:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/03/2023, 11:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020746 processada no TRF4 com o no. 50093122320234049388/TRF (LURDES CORREA MACHADO)

28/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020746 processada no TRF4 com o no. 50315592120234049445/TRF (VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA)

28/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020746 processada no TRF4 com o no. 50315600620234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020746

27/03/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/03/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/03/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/03/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/03/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121

16/03/2023, 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020746

16/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:32

Determinada a intimação

15/03/2023, 15:32

Juntada de Petição

06/03/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/05/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/05/2022, 11:59

Juntada de Petição

29/04/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 23:30

Determinada a intimação

28/04/2022, 23:30

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/04/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 18:10

Determinada a intimação

20/04/2022, 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/04/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 14:37

Juntada de Petição

19/04/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/04/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/04/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:17

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSIAUA02

18/04/2022, 15:11

Conta Atualizada

18/04/2022, 15:10

Remetidos os Autos - RSSIAUA02 -> RSPOANCJ

21/03/2022, 10:33

Juntada de Petição

18/03/2022, 22:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSIAUA02 Número: 50006752520184047136

18/03/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LURDES CORREA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA (OAB RS035776) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000675-25.2018.4.04.7136/RS (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSIAUA02 -> TRF4

01/09/2020, 16:08

Juntada de Petição

27/08/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/08/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/08/2020, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

20/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/07/2020, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/07/2020, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/07/2020, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2020, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2020, 20:09

Julgado procedente o pedido

10/07/2020, 20:09

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/07/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/07/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/07/2020, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 12:23

Determinada a intimação

24/06/2020, 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/06/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

17/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/05/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

11/05/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 19:26

Decisão interlocutória

07/05/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:52

Juntada de Petição

07/04/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

27/03/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/03/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 18:46

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

16/03/2020, 12:53

Juntada de Petição

13/02/2020, 10:58

Juntada de Petição

05/02/2020, 11:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

17/12/2019, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

08/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/11/2019, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/11/2019, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 17:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

28/11/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 17:46

Juntada de Petição

28/10/2019, 19:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

13/09/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

16/08/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

08/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/07/2019, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

09/07/2019, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

30/06/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2019, 17:33

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSIAUA01S para RSSIAUA02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

19/06/2019, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

15/05/2019, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32

13/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/05/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/05/2019, 14:39

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da UAA em São Luiz Gonzaga - 14/05/2019 17:20. Refer. Evento 19

03/05/2019, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/05/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/05/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/05/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/05/2019, 16:35

Despacho/Decisão - de Expediente

03/05/2019, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019, 15:49

Juntada de certidão

15/04/2019, 12:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/03/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/03/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

28/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 15:30

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências da UAA em São Luiz Gonzaga - 14/05/2019 17:20

18/02/2019, 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2019, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/02/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/02/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/02/2019, 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/01/2019, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/01/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/01/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/01/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2018, 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/11/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/11/2018, 14:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/11/2018, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2018, 11:30

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 03:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 18:10

APELAÇÃO

•27/08/2020, 15:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2020, 14:08

SENTENÇA

•10/07/2020, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2019, 17:33

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•05/04/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 04:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 03:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 18:10

APELAÇÃO

•27/08/2020, 15:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2020, 14:08

SENTENÇA

•10/07/2020, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2019, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 17:33