Apelação Cível 5012415-98.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 71.381,43

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ENIO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

11/04/2022, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

11/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/04/2022, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 308

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

24/11/2021, 11:15

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

11/04/2022, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

11/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/04/2022, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:24

16/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 308

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

24/11/2021, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

28/10/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

27/10/2021, 15:47

Juntada de Petição

25/10/2021, 14:03

Juntada de Petição

21/07/2021, 16:11

Juntada de Petição

22/12/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 15:47