Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002426-38.2021.4.04.7202 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002426-38.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:08

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:05

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 09:12

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Publicação

13/10/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002426-38.2021.4.04.7202/SC REQUERENTE: ELOIR FERNANDES ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) REQUERENTE: CATARINA BRISOLA FERNANDES ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se acerca da certificação do trânsito em julgado e para que requeiram o que de direito, em 10 dias. Nada requerido, dê-se baixa definitiva.

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 19:43

Expedida/certificada

09/10/2025, 19:43

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 14:25

Mudança de Classe Processual

06/10/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5002426-38.2021.4.04.7202/SC RELATOR: HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: ELOIR FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RECORRIDO: CATARINA BRISOLA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 06/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC (RÉU) PROCURADOR: WILLIAN BATISTA CASAL RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: ELOIR FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RECORRIDO: CATARINA BRISOLA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002426-38.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 767) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/11/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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