Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002990-32.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2021

Valor da Causa

R$ 58.146,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

JAIME FOSSA JUNIOR

CPF

Autor

BERENICE DA CONCEICAO MARQUES FOSSA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS MARQUES FOSSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

02/10/2023, 17:49

Decisão interlocutória

02/10/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/09/2023, 04:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

27/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 36

27/09/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50029903220214047100

19/09/2023, 18:01

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

02/10/2023, 17:49

Decisão interlocutória

02/10/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/09/2023, 04:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

27/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 18:21

27/09/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 36

27/09/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50029903220214047100

19/09/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS MARQUES FOSSA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELANTE: BERENICE DA CONCEICAO MARQUES FOSSA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELANTE: JAIME FOSSA JUNIOR (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002990-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

04/03/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2021, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 21

01/03/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2021, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2021, 18:52

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/02/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/02/2021, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/02/2021, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2021, 00:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7

07/02/2021, 00:27

Decisão interlocutória

05/02/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 15:39

Juntada de Petição

24/01/2021, 12:44

Juntada de Petição

24/01/2021, 12:44

Juntada de Petição

24/01/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

24/01/2021, 12:44

SENTENÇA

•26/02/2021, 18:52

IMPUGNAÇÃO

•26/02/2021, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 16:33