Agravo em Recurso Especial 5002990-32.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 58.146,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MARQUES FOSSA

CPF

Autor

BERENICE DA CONCEICAO MARQUES FOSSA

CPF

Autor

JAIME FOSSA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/09/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

22/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023, 18:52

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MARQUES FOSSÁ - HERDEIROS, BERENICE DA CONCEICÃO MARQUES FOSSA - ESPÓLIO e JAIME FOSSA JÚNIOR

21/08/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2023, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023, 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023, 18:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/07/2023, 14:15

Documentos

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