Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: LUIZ BENEDITO LORENZATTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA F. J. CURI PAULO (OAB RS009060)
APELADO: ALTAMIRO ROSSATO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA F. J. CURI PAULO (OAB RS009060)
APELADO: OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIAR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA F. J. CURI PAULO (OAB RS009060)
APELADO: THADEU GOMES CANELLAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA F. J. CURI PAULO (OAB RS009060)
APELADO: SELANIRA TREIN ADVOGADO(A): JOAO DELCIOMAR GATELLI (OAB RS034683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034450-03.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 585) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE)
APELADO: LUIZ BENEDITO LORENZATTO (EMBARGADO)
APELADO: ALTAMIRO ROSSATO (EMBARGADO)
APELADO: OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIAR (EMBARGADO)
APELADO: THADEU GOMES CANELLAS (EMBARGADO) EDITAL Nº 40003587942 DE INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE ALTAMIRO ROSSATO, LUIZ BENEDITO LORENZATTO E OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIAR PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 6ª Turma, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50344500320224047100, em que figuram como partes LUIZ BENEDITO LORENZATTO E OUTROS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito das referidas partes e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, V(s). Sa(s). para se habilitarem nos autos na qualidade de sucessores da parte, no prazo de 30 (trinta) dias. Na habilitação deverá constar cópia da certidão de óbito, bem como a manifestação de interesse de todos os sucessores no sentido de habilitarem-se no processo, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, e do artigo 112 da Lei 8.213/9, a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. Porto Alegre, 24/10/2022.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5034450-03.2022.4.04.7100/RS
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE)
APELADO: LUIZ BENEDITO LORENZATTO (EMBARGADO)
APELADO: ALTAMIRO ROSSATO (EMBARGADO)
APELADO: OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIAR (EMBARGADO)
APELADO: THADEU GOMES CANELLAS (EMBARGADO) EDITAL Nº 40003588016 DE INTIMAÇÃO DE: THADEU GOMES CANELLAS PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 6ª TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50344500320224047100), em que figuram como partes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e LUIZ BENEDITO LORENZATTO, ALTAMIRO ROSSATO, OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIAR e THADEU GOMES CANELLAS. E, tendo em vista a parte acima referida não ter sido encontrada até a presente data, INTIMA-A, através deste, para que se habilite no processo, regularizando a representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre. 24/10/2022.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5034450-03.2022.4.04.7100/RS
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: LUIZ BENEDITO LORENZATTO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA F. J. CURI PAULO (OAB RS009060)
APELADO: ALTAMIRO ROSSATO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA F. J. CURI PAULO (OAB RS009060)
APELADO: OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIAR (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA F. J. CURI PAULO (OAB RS009060)
APELADO: THADEU GOMES CANELLAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA F. J. CURI PAULO (OAB RS009060) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034450-03.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 712) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
04/08/2022, 00:00
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Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Equipe Recursal Previdenciária Da 4ª Região
APELADO: LUIZ BENEDITO LORENZATTO ADVOGADO: Maria F. J. Curi Paulo
APELADO: ALTAMIRO ROSSATO ADVOGADO: Maria F. J. Curi Paulo
APELADO: OLAVO PEDRO MARTINS DE AGUIAR ADVOGADO: Maria F. J. Curi Paulo
APELADO: THADEU GOMES CANELLAS ADVOGADO: Maria F. J. Curi Paulo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034450-03.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50344500320224047100/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA