Recurso de Medida Cautelar Cível 5027812-42.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MIKAEL AUGUSTO SERAFIM BUENO DE ALMEIDA

Autor

ROCHELE BUENO PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DELANGE OLIVEIRA

OAB/GO 052956·CPF·Representa: Autor

RENATA DELANGE OLIVEIRA

OAB/GO 052956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:12

Trânsito em julgado

17/12/2024, 15:23

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:41

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:09

Confirmada

05/11/2024, 09:37

Expedida/certificada

04/11/2024, 11:29

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 13:19

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:41

Confirmada

01/02/2023, 18:27

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:54

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:12

Trânsito em julgado

17/12/2024, 15:23

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:41

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:09

Confirmada

05/11/2024, 09:37

Expedida/certificada

04/11/2024, 11:29

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 13:19

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:41

Confirmada

01/02/2023, 18:27

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:40

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:44

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:38

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:31

Confirmada

25/11/2022, 19:13

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:37

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:37

Documento (Acórdão)

25/11/2022, 14:37

Não-Provimento

24/11/2022, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MIKAEL AUGUSTO SERAFIM BUENO DE ALMEIDA ADVOGADO: RENATA DELANGE OLIVEIRA (OAB GO052956) RECORRENTE: ROCHELE BUENO PEREIRA ADVOGADO: RENATA DELANGE OLIVEIRA (OAB GO052956) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5027812-42.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 834) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 16:46

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

07/10/2022, 01:02

Confirmada

30/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 08:31

Confirmada

22/09/2022, 15:06

Confirmada

22/09/2022, 15:06

Expedida/certificada

20/09/2022, 17:30

Expedida/certificada

20/09/2022, 17:30

Liminar

20/09/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 19:21

Distribuição (dependência)

19/09/2022, 16:36