Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020299-57.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ALINE MARGARETE PACIFICO

Reu

ANA ALICE PACIFICO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 18:39

Expedida/certificada

04/05/2023, 08:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 11:31

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 19:06

Confirmada

02/04/2023, 20:23

Expedida/certificada

31/03/2023, 19:21

Mero expediente

31/03/2023, 19:21

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 17:37

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 17:12

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:01

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 18:39

Expedida/certificada

04/05/2023, 08:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 11:31

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 19:06

Confirmada

02/04/2023, 20:23

Expedida/certificada

31/03/2023, 19:21

Mero expediente

31/03/2023, 19:21

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 17:37

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 17:12

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 22:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:27

Confirmada

14/03/2023, 09:17

Expedida/certificada

13/03/2023, 21:01

Expedida/certificada

13/03/2023, 21:01

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: ANA ALICE PACIFICO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ALINE MARGARETE PACIFICO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC PERITO: JULIO CESAR DE AGUIAR JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020299-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 815) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 18:30

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:50

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:05

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 12:01

Expedida/certificada

24/05/2022, 19:57

Expedida/certificada

24/05/2022, 19:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 16:24

Confirmada

18/05/2022, 18:28

Confirmada

18/05/2022, 18:28

Expedida/certificada

18/05/2022, 16:11

Expedida/certificada

18/05/2022, 15:09

Expedida/certificada

18/05/2022, 15:09

Conclusão (para julgamento)

14/05/2022, 13:22

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 19:58

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:33

Mudança de Assunto Processual

03/05/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:57

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:11

Confirmada

22/04/2022, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2022, 14:08

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 20:39

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:03

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Confirmada

21/02/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:10

Expedida/certificada

18/02/2022, 14:10

Expedida/certificada

18/02/2022, 14:10

Ato ordinatório

18/02/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 15:39

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 17:52

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 20:16

Confirmada

20/12/2021, 14:18

Expedida/certificada

17/12/2021, 20:15

Julgamento em Diligência

16/12/2021, 15:31

Conclusão (para julgamento)

15/10/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 20:30

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2021, 17:07

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 16:59

Confirmada

09/09/2021, 18:44

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:20

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 14:42

Confirmada

30/08/2021, 13:34

Expedida/certificada

26/08/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 09:41

Expedida/certificada

10/08/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:04

Confirmada

06/08/2021, 13:22

Expedida/certificada

04/08/2021, 16:46

Outras Decisões

04/08/2021, 14:49

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 14:11

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 17:53

Confirmada

23/07/2021, 17:53

Confirmada

22/07/2021, 22:09

Expedida/certificada

22/07/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 13:05

Distribuição (sorteio)

13/07/2021, 09:17