Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002343-76.2018.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

R$ 77.322,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

DIRCEU MOACIR GOLDANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

07/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

07/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:18

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

10/01/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/01/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024962-47.2022.4.04.9388/TRF (DIRCEU MOACIR GOLDANI)

28/12/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/12/2022, 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/12/2022, 15:09

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

31/10/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

25/10/2022, 10:23

Todas as movimentações(205)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

07/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

07/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:18

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:14

10/01/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/01/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024962-47.2022.4.04.9388/TRF (DIRCEU MOACIR GOLDANI)

28/12/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/12/2022, 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/12/2022, 15:09

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

31/10/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

25/10/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5114829-74.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5114828-89.2022.4.04.9445/TRF (GARCIA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2022, 08:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073551 processada no TRF4 com o no. 50249624720224049388/TRF (DIRCEU MOACIR GOLDANI)

10/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073551 processada no TRF4 com o no. 50249624720224049388/TRF (GARCIA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073551 processada no TRF4 com o no. 51148288920224049445/TRF (GARCIA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073551 processada no TRF4 com o no. 51148297420224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

10/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710073551

09/09/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/09/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/09/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

06/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/09/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 23:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710073551

05/09/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

02/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/08/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/07/2022, 13:40

Determinada a intimação

18/07/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/07/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

06/07/2022, 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

06/07/2022, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

28/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/06/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/06/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/06/2022, 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2022, 17:13

Decisão interlocutória

21/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/06/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50023437620184047121

16/05/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU MOACIR GOLDANI (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO: PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS099611) ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA (OAB RS112488) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002343-76.2018.4.04.7121/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU MOACIR GOLDANI (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO: PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS099611) ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA (OAB RS112488) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002343-76.2018.4.04.7121/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - (RS099611)

03/02/2022, 18:12

Juntada de Petição - (RS112488)

03/02/2022, 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

12/11/2020, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/11/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/11/2020, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/10/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/10/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/10/2020, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/10/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

02/10/2020, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 18:46

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/09/2020, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/09/2020, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

31/08/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 16:52

Julgado procedente o pedido

31/08/2020, 16:52

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 18:00

Despacho

27/08/2020, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ ANTÔNIO ROSSO - EXCLUÍDA

20/08/2020, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2020, 20:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/08/2020, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/08/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/08/2020, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/07/2020, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/07/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/07/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 98 e 100

02/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

30/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

25/06/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/06/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

22/06/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DIRCEU MOACIR GOLDANI <br/> Data: 21/07/2020 às 08:30. <br/> Local: Alex Terra Consultório - Dom Luis Guanella, 2854, Capão da Canoa (Policlínica Capão) <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

22/06/2020, 13:05

Decisão interlocutória

21/06/2020, 22:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2020, 11:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/06/2020, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/06/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

08/06/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/06/2020, 15:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/06/2020, 16:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

05/06/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 14:46

Decisão interlocutória

05/06/2020, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 18:09

Juntada de Petição

26/05/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

26/05/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/05/2020, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/05/2020, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

26/05/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/05/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

10/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/05/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

08/05/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

30/04/2020, 16:16

Determinada a intimação

30/04/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

30/04/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

30/04/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

30/04/2020, 16:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

30/04/2020, 13:23

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 56

30/04/2020, 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/03/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 59

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

27/02/2020, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2020, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:36

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DIRCEU MOACIR GOLDANI <br/> Data: 28/05/2020 às 14:20. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua André Pusti, 455, Bairro Zona Nova <br/> Perito: CARLOS JOSE GOI JUNIOR

26/02/2020, 13:30

Determinada a intimação

26/02/2020, 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/02/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

21/01/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/01/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 18:34

Recebimento - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50023437620184047121

09/01/2020, 14:09

Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

16/05/2019, 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

15/05/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

13/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2019, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

03/04/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/02/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/02/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/12/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/12/2018, 17:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

19/12/2018, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2018, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2018, 12:57

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2018, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

19/11/2018, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2018, 14:19

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

14/11/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/11/2018, 11:33

Juntada de Petição

26/10/2018, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/08/2018, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/08/2018, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/07/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

15/07/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/07/2018, 18:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/07/2018, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/07/2018, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/07/2018, 21:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/07/2018, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 15:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2018, 15:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/07/2018, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2018, 14:43

Juntado(a)

04/07/2018, 15:49

Juntada de Petição

02/07/2018, 16:38

Distribuído por sorteio

02/07/2018, 15:47

PETIÇÃO

•02/09/2022, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2022, 04:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 13:33

SENTENÇA

•22/09/2020, 18:46

SENTENÇA

•31/08/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2020, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 16:16

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:14

PETIÇÃO

•02/09/2022, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2022, 04:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 13:33

SENTENÇA

•22/09/2020, 18:46

SENTENÇA

•31/08/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2020, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 18:34

APELAÇÃO

•01/02/2019, 15:10

SENTENÇA

•19/12/2018, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 15:05