Execução Fiscal 5004987-05.2016.4.04.7107 - TRF4

Execução Fiscal 5004987-05.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/07/2023, 14:41

Petição

04/07/2023, 10:58

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição

23/06/2023, 11:20

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Ato ordinatório

21/06/2023, 13:16

Petição

06/04/2023, 17:23

Confirmada

06/04/2023, 17:23

Petição

04/04/2023, 08:43

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:52

Documento (Edital)

06/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.B. TRAVI EXECUTADO: JULIO BATISTA TRAVI EDITAL Nº 710016194425 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL (ART. 275, §2º, CPC) Prazo do Edital: 30 (trinta) dias A Juíza Federal Substituta Dra. SILVANA CONZATTI, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER que na EXECUÇÃO FISCAL nº 5004987-05.2016.4.04.7107, que move a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: J.B. TRAVI (CNPJ 04.123.953/0001-06) e JULIO BATISTA TRAVI (CPF 818.514.210-68), atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, a parte executada fica INTIMADA acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$1.091,50 (um mil noventa e um reais e cinquenta centavos), que se encontravam depositados em conta de sua titularidade junto aos bancos INTER e C6 S.A., por meio do sistema Sisbajud para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Decorrido o prazo acima sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora, nos termos do § 5.º do artigo retro referido, iniciando-se, independentemente de nova intimação, a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80), oportunidade em que o(a) executado(a) deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, nos termos do § 2.º do mesmo artigo, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exequente. Valor atualizado da dívida: R$117.371,60 (cento e dezessete mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos), até 30/08/2022. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 06/09/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004987-05.2016.4.04.7107/RS

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.B. TRAVI EXECUTADO: JULIO BATISTA TRAVI EDITAL Nº 710016194425 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL (ART. 275, §2º, CPC) Prazo do Edital: 30 (trinta) dias A Juíza Federal Substituta Dra. SILVANA CONZATTI, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER que na EXECUÇÃO FISCAL nº 5004987-05.2016.4.04.7107, que move a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: J.B. TRAVI (CNPJ 04.123.953/0001-06) e JULIO BATISTA TRAVI (CPF 818.514.210-68), atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, a parte executada fica INTIMADA acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$1.091,50 (um mil noventa e um reais e cinquenta centavos), que se encontravam depositados em conta de sua titularidade junto aos bancos INTER e C6 S.A., por meio do sistema Sisbajud para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Decorrido o prazo acima sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora, nos termos do § 5.º do artigo retro referido, iniciando-se, independentemente de nova intimação, a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80), oportunidade em que o(a) executado(a) deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, nos termos do § 2.º do mesmo artigo, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exequente. Valor atualizado da dívida: R$117.371,60 (cento e dezessete mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos), até 30/08/2022. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 06/09/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004987-05.2016.4.04.7107/RS

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.B. TRAVI EXECUTADO: JULIO BATISTA TRAVI EDITAL Nº 710012550680 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias A Juíza Federal Substituta SILVANA CONZATTI, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER que, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 5004987-05.2016.4.04.7107/RS, que a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move contra JULIO BATISTA TRAVI, CPF: 818.514.210-68 e J.B. TRAVI, CNPJ: 04.123.953/0001-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, os executados ficam INTIMADOS de que foi tornada indisponível a importância total de R$ 279,14 (duzentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), que se encontrava depositada em contas de sua titularidade junto aos bancos CCLA Encosta Superior do NE RS, Banco Santander e Banco Cooperativo Sicredi. Ficam, ainda, INTIMADOS de que deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo acima sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora, nos termos do § 5.º do artigo 854 do Código de Processo Civil, iniciando-se, independentemente de nova intimação, a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80), oportunidade em que o(a) executado(a) deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, nos termos do § 2.º do mesmo artigo, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exequente. Valor atualizado da dívida: R$ 111.633,02 (cento e onze mil seiscentos e trinta e três reais e dois centavos), até 28/10/2020. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Marcelo Olivera De Souza, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004987-05.2016.4.04.7107/RS

15/06/2021, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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Confirmada

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