Execução Fiscal 5002449-70.2015.4.04.7209 - TRF4

Execução Fiscal 5002449-70.2015.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:06

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:24

Publicação

07/04/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002449-70.2015.4.04.7209/SC INTERESSADO: LORENZZO ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO(A): MARISTELA QUINTINO DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, diante da ocorrência da prescrição intercorrente, declaro extinta a presente execução, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Declaro levantada eventual penhora, restrição, indisponibilidade, bloqueio e/ou inscrição em cadastro de inadimplentes realizados nesses autos. Promovam-se atos complementares para tanto, caso necessários. Sem honorários. Sem custas. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

06/04/2026, 00:00

Petição

02/04/2026, 17:12

Petição

01/04/2026, 10:17

Expedida/certificada

31/03/2026, 11:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2026, 11:02

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 23:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2026, 23:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/02/2026, 08:21

Petição

16/01/2025, 14:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 18:05

Por decisão judicial

06/04/2023, 19:22

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GETULIO NILO NOGUEIRA LENZI EXECUTADO: GETULIO NILO NOGUEIRA LENZI (Espólio) EDITAL Nº 720009130440 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO através deste edital o inventariante MARCOS ROBERTO PEREIRA LENZI, na condição de representante do ESPÓLIO DE GETULIO NILO NOGUEIRA LENZI, acerca da penhora no rosto dos autos do inventário n. 0303410-75.2019.8.24.0036, para garantia desta execução, no valor de R$ 444.150,26, atualizado até 08/2022. Fica intimado, também, de que a abertura de prazo para oposição de embargos se dará apenas no caso de algum proveito econômico para o executivo fiscal. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 22/09/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002449-70.2015.4.04.7209/SC (Espólio) EDITAL Nº 720009130440 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO através deste edital o inventariante MARCOS ROBERTO PEREIRA LENZI, na condição de representante do ESPÓLIO DE GETULIO NILO NOGUEIRA LENZI, acerca da penhora no rosto dos autos do inventário n. 0303410-75.2019.8.24.0036, para garantia desta execução, no valor de R$ 444.150,26, atualizado até 08/2022. Fica intimado, também, de que a abertura de prazo para oposição de embargos se dará apenas no caso de algum proveito econômico para o executivo fiscal. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 22/09/2022.

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 718003566015. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GETULIO NILO NOGUEIRA LENZI EXECUTADO: GETULIO NILO NOGUEIRA LENZI (Espólio) EDITAL Nº 720007622969 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): GETULIO NILO NOGUEIRA LENZI, CPF: 01955730997 (espólio) por meio de seu inventariante MARCOS ROBERTO PEREIRA LENZI CPF 03498351958 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 602984386 Valor: R$ 429.664,58 em 24/05/2021 (ev. 194, EXTR2) Chave do Processo: 718003566015 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, localizada no endereço acima indicado. Dado e passado nesta Cidade em 19/08/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002449-70.2015.4.04.7209/SC (Espólio) EDITAL Nº 720007622969 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): GETULIO NILO NOGUEIRA LENZI, CPF: 01955730997 (espólio) por meio de seu inventariante MARCOS ROBERTO PEREIRA LENZI CPF 03498351958 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 602984386 Valor: R$ 429.664,58 em 24/05/2021 (ev. 194, EXTR2) Chave do E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, localizada no endereço acima indicado. Dado e passado nesta Cidade em 19/08/2021.

22/11/2021, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Petição

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

Por decisão judicial

Todas as movimentações(244)