Execução Fiscal 5002869-17.2011.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCIO SCHULZ

Reu

MTL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Reu

MULTIBOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:39

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:20

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 08:38

Expedida/certificada

08/03/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 15:24

Documento (Certidão)

07/12/2023, 15:24

Documento (Certidão)

10/09/2023, 12:00

Ato ordinatório

03/05/2023, 19:24

Documento (Edital)

02/01/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/12/2022, 03:00

Todas as movimentações(210)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:39

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:20

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 08:38

Expedida/certificada

08/03/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 15:24

Documento (Certidão)

07/12/2023, 15:24

Documento (Certidão)

10/09/2023, 12:00

Ato ordinatório

03/05/2023, 19:24

Documento (Edital)

02/01/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 604060173111.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MTL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA EXECUTADO: MULTIBOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA EXECUTADO: MARCIO SCHULZ EDITAL Nº 720009283448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): MARCIO SCHULZ, CPF: 94891338920. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 395862701. Valor: R$ 1.386.799,77 em 24/01/2022. Chave do Processo: 604060173111. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 27/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002869-17.2011.4.04.7209/SC

09/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2022, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 17:52

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 17:21

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:41

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 18:50

Documento (Mandado)

26/04/2022, 18:48

Mandado

11/03/2022, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:59

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 12:49

Documento (Carta)

11/11/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

18/10/2021, 10:59

Outras Decisões

08/10/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:02

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:52

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 11:11

Documento (Certidão)

30/04/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 10:54

Expedida/certificada

30/04/2021, 09:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 17:38

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 12:22

Documento (Certidão)

04/11/2020, 17:30

Documento (Certidão)

04/11/2020, 16:49

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:12

Documento (Certidão)

21/09/2020, 20:15

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 19:06

Outras Decisões

29/07/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 19:47

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:27

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:12

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:23

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 13:17

Outras Decisões

18/03/2020, 12:46

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 20:31

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 16:57

Mero expediente

22/10/2019, 16:22

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 10:09

Movimentação processual

09/10/2019, 10:08

Documento (Mandado)

09/10/2019, 08:59

Mandado

07/10/2019, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 17:10

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2019, 18:18

Expedida/certificada

10/07/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 14:39

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 14:07

Decurso de Prazo

05/06/2019, 01:12

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:57

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2019, 11:01

Ato ordinatório

16/05/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 17:43

Expedida/certificada

08/05/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 09:58

Expedida/certificada

07/05/2019, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 12:56

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 15:58

Confirmada

17/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2018, 18:59

Confirmada

07/11/2018, 18:58

Confirmada

20/09/2018, 15:30

Comunicação eletrônica

13/08/2018, 17:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/08/2018, 12:14

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:03

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:16

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Documento (Certidão)

14/06/2018, 15:22

Documento (Certidão)

14/06/2018, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 16:17

Documento (Certidão)

04/05/2018, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2018, 21:22

Conclusão (para decisão)

07/03/2018, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 08:44

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:38

Documento (Certidão)

02/01/2018, 17:06

Confirmada

28/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2017, 17:43

Documento (Carta)

01/12/2017, 21:01

Expedição de documento (Carta)

21/11/2017, 17:02

Mudança de Parte

21/11/2017, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2017, 17:17

Conclusão (para decisão)

08/11/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 17:54

Expedida/certificada

25/10/2017, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2017, 18:23

Conclusão (para decisão)

02/10/2017, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2017, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 12:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/07/2017, 14:22

Mero expediente

31/07/2017, 07:35

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 17:11

Confirmada

09/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2017, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2017, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2016, 18:20

Mero expediente

24/06/2016, 14:22

Conclusão (para decisão)

24/06/2016, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 18:18

Documento (Certidão)

10/05/2016, 19:34

Confirmada

21/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2016, 16:20

Documento (Certidão)

11/04/2016, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2016, 19:12

Conclusão (para decisão)

07/01/2016, 17:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2015, 11:49

Confirmada

02/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2015, 15:22

Documento (Certidão)

23/10/2015, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2015, 17:12

Conclusão (para decisão)

01/06/2015, 18:14

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 09:50

Confirmada

22/04/2015, 18:51

Expedida/certificada

10/04/2015, 14:55

Documento (Mandado)

19/01/2015, 22:22

Mandado

06/01/2015, 15:00

Documento (Certidão)

20/12/2014, 07:02

Mandado

04/12/2014, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2014, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2014, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2014, 15:28

Conclusão (para decisão)

07/10/2014, 16:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2014, 15:39

Confirmada

28/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2014, 15:33

Documento (Certidão)

18/06/2014, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2014, 14:18

Conclusão (para decisão)

24/03/2014, 18:03

Documento (Certidão)

24/03/2014, 18:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2014, 14:37

Confirmada

15/03/2014, 23:59

Confirmada

11/03/2014, 18:37

Expedida/certificada

05/03/2014, 14:32

Confirmada

26/02/2014, 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2014, 08:13

Conclusão (para decisão)

25/02/2014, 16:57

Confirmada

17/12/2013, 19:14

Confirmada

28/10/2013, 11:30

Comunicação eletrônica

09/09/2013, 13:55

Confirmada

05/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2013, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2013, 23:08

Conclusão (para decisão)

19/08/2013, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2013, 12:54

Confirmada

18/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2013, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2013, 17:13

Confirmada

14/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2013, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2013, 15:59

Conclusão (para decisão)

21/03/2013, 13:18

Documento (Certidão)

21/03/2013, 13:15

Documento (Certidão)

22/02/2013, 13:53

Documento (Mandado)

03/12/2012, 09:38

Mandado

19/10/2012, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 16:43

Documento (Outros documentos)

03/04/2012, 08:13

Documento (Certidão)

20/03/2012, 17:12

Mero expediente

18/01/2012, 14:16

Conclusão (para decisão)

16/01/2012, 19:27

Conclusão (para decisão)

16/01/2012, 19:25

Remessa (outros motivos)

27/12/2011, 19:11

Mandado (entregue ao destinatário)

22/12/2011, 08:41

Mandado

07/12/2011, 18:48

Recebimento

27/11/2011, 01:25

Remessa (outros motivos)

23/11/2011, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2011, 18:24

Mero expediente

23/11/2011, 18:12

Conclusão (para decisão)

26/10/2011, 16:33

Distribuição (sorteio)

18/10/2011, 15:18