Apelação Cível 5000028-49.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 189.900,80

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RENATO COSTA

CPF

Reu

MATEUS LIMA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/03/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

24/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

24/03/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/03/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:09

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

24/03/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

24/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:09

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:32

24/03/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/03/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 352

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 3

23/08/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021, 18:25

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 14:07