Apelação / Remessa Necessária 5023521-90.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

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Central de Ajuda

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

JEFERSON GIRARDI

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

PABLO VIANNA ROLAND

OAB/PR 077700·CPF·Representa: Autor

ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA

OAB/PR 089299·CPF·Representa: Autor

PABLO VIANNA ROLAND

OAB/PR 077700·CPF·Representa: Réu

ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA

OAB/PR 089299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 10:42

Trânsito em julgado

29/02/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:29

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 11:45

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2023, 02:44

Recurso Especial

16/12/2023, 02:31

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:59

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:40

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:13

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 10:42

Trânsito em julgado

29/02/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:29

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Documentos

•26/07/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 11:45

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2023, 02:44

Recurso Especial

16/12/2023, 02:31

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:59

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:40

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:13

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:31

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:17

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 15:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB PR089299) ADVOGADO(A): PABLO VIANNA ROLAND (OAB PR077700) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023521-90.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:27

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:04

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:50

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:50

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 01:10

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 13:23

Sentença confirmada em parte

07/02/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB PR089299) ADVOGADO(A): PABLO VIANNA ROLAND (OAB PR077700) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023521-90.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 14:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO: ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB PR089299) ADVOGADO: PABLO VIANNA ROLAND (OAB PR077700) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023521-90.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 14:29

Retirada de pauta

08/09/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO: ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB PR089299) ADVOGADO: PABLO VIANNA ROLAND (OAB PR077700) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023521-90.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

06/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2022, 14:43

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 17:46

Sobrestado

02/08/2022, 09:02

Para julgamento de mérito

29/07/2022, 18:06

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 18:57

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 17:17

Pedido de Vista

26/07/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO: ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB PR089299) ADVOGADO: PABLO VIANNA ROLAND (OAB PR077700) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023521-90.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

14/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2022, 14:34

Retirada de pauta

30/06/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO: ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB PR089299) ADVOGADO: PABLO VIANNA ROLAND (OAB PR077700) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023521-90.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 732) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2022, 15:07

Distribuição (prevenção)

17/08/2018, 18:07

80

•25/01/2023, 00:00

•09/11/2022, 00:00

•06/09/2022, 00:00

•14/07/2022, 00:00

•15/06/2022, 00:00