Procedimento Comum Cível 5000175-84.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:54

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 08:57

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:58

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:03

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:03

Recebimento

02/05/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA ROBERTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO (OAB RS116464) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): PYRRO MASSELLA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR(A): JULIANA DOS REIS HABR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000175-84.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA ROBERTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO: LEONARDO CARDOSO (OAB RS116464) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: PYRRO MASSELLA PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR: JULIANA DOS REIS HABR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000175-84.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA ROBERTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO: LEONARDO CARDOSO (OAB RS116464) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: PYRRO MASSELLA PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR: JULIANA DOS REIS HABR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000175-84.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA ROBERTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO: LEONARDO CARDOSO (OAB RS116464) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: PYRRO MASSELLA PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR: JULIANA DOS REIS HABR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000175-84.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA ROBERTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO: LEONARDO CARDOSO (OAB RS116464) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: PYRRO MASSELLA PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR: JULIANA DOS REIS HABR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000175-84.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 17:26

Documentos

•02/03/2023, 00:00