Usucapião 5001141-29.2015.4.04.7005 - TRF4

Usucapião 5001141-29.2015.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:17

Ato ordinatório

04/09/2023, 13:17

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:52

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:19

Ato ordinatório

31/07/2023, 14:50

Recebimento

28/07/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON MARQUES VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELANTE: SUZANA JANIELI GUARDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELADO: FABCAR VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ÁLVARO FÁBIO KREFTA (OAB PR043443) ADVOGADO(A): JOSÉ ADEMIR LIRA (OAB SC024962) ADVOGADO(A): José Anderson Schlemper (OAB PR030418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRINA DE OLIVEIRA FRANÇA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ANDRÉ FIUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA BAIA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001141-29.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON MARQUES VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELANTE: SUZANA JANIELI GUARDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELADO: FABCAR VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ÁLVARO FÁBIO KREFTA (OAB PR043443) ADVOGADO(A): JOSÉ ADEMIR LIRA (OAB SC024962) ADVOGADO(A): José Anderson Schlemper (OAB PR030418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRINA DE OLIVEIRA FRANÇA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ANDRÉ FIUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA BAIA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001141-29.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON MARQUES VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELANTE: SUZANA JANIELI GUARDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELADO: FABCAR VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ÁLVARO FÁBIO KREFTA (OAB PR043443) ADVOGADO(A): JOSÉ ADEMIR LIRA (OAB SC024962) ADVOGADO(A): José Anderson Schlemper (OAB PR030418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRINA DE OLIVEIRA FRANÇA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ANDRÉ FIUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA BAIA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001141-29.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON MARQUES VALERIO (AUTOR) ADVOGADO: CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELANTE: SUZANA JANIELI GUARDA (AUTOR) ADVOGADO: CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELADO: FABCAR VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ÁLVARO FÁBIO KREFTA (OAB PR043443) ADVOGADO: JOSÉ ADEMIR LIRA (OAB SC024962) ADVOGADO: José Anderson Schlemper (OAB PR030418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRINA DE OLIVEIRA FRANÇA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ANDRÉ FIUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA BAIA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001141-29.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON MARQUES VALERIO (AUTOR) ADVOGADO: CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELANTE: SUZANA JANIELI GUARDA (AUTOR) ADVOGADO: CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELADO: FABCAR VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ÁLVARO FÁBIO KREFTA (OAB PR043443) ADVOGADO: JOSÉ ADEMIR LIRA (OAB SC024962) ADVOGADO: José Anderson Schlemper (OAB PR030418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRINA DE OLIVEIRA FRANÇA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ANDRÉ FIUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA BAIA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001141-29.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON MARQUES VALERIO (AUTOR) ADVOGADO: CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELANTE: SUZANA JANIELI GUARDA (AUTOR) ADVOGADO: CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELADO: FABCAR VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ÁLVARO FÁBIO KREFTA (OAB PR043443) ADVOGADO: JOSÉ ADEMIR LIRA (OAB SC024962) ADVOGADO: José Anderson Schlemper (OAB PR030418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRINA DE OLIVEIRA FRANÇA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ANDRÉ FIUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA BAIA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001141-29.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 445) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON MARQUES VALERIO (AUTOR) ADVOGADO: CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELANTE: SUZANA JANIELI GUARDA (AUTOR) ADVOGADO: CÉZAR PAULO LAZZAROTTO (OAB PR018035) APELADO: FABCAR VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ÁLVARO FÁBIO KREFTA (OAB PR043443) ADVOGADO: JOSÉ ADEMIR LIRA (OAB SC024962) ADVOGADO: José Anderson Schlemper (OAB PR030418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRINA DE OLIVEIRA FRANÇA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ANDRÉ FIUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA BAIA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001141-29.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Documentos

•26/05/2023, 00:00

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