Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DEBENS MOLIERE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015650-25.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
03/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/10/2023, 16:15
Conclusão (para decisão)
14/06/2023, 10:29
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 21:38
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:02
Confirmada
29/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 15:42
Expedida/certificada
19/05/2023, 18:11
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 17:00
Documento (Outros documentos)
09/02/2023, 01:07
Procedência
07/02/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DEBENS MOLIERE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015650-25.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 14:29
Expedida/Certificada
17/11/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DEBENS MOLIERE (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015650-25.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
09/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/11/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 15:52
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 19:40
Sobrestado
09/08/2022, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DEBENS MOLIERE (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015650-25.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
21/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
20/07/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 11:22
Documento (Outros documentos)
31/05/2022, 19:25
Conclusão (para julgamento)
31/05/2022, 17:21
Pedido de Vista
31/05/2022, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DEBENS MOLIERE (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015650-25.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER