Agravo em Recurso Especial 5029826-80.2018.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5029826-80.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 954915/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954915 - AgInt no AREsp 2412554 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de FREDERICO LUIZ CARLOS KUNZLER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00954915/2025 - AgInt no AREsp 2412554/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954915/2025 - AgInt no AREsp 2412554/RS

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 954915/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

09/12/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 954915/2025 -

09/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 954915/2025. Publicação prevista para 09/10/2025)

07/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954915/2025

06/10/2025, 23:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 23:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 954915/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954915 - AgInt no AREsp 2412554 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de FREDERICO LUIZ CARLOS KUNZLER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00954915/2025 - AgInt no AREsp 2412554/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954915/2025 - AgInt no AREsp 2412554/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 954915/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 954915/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 954915/2025. Publicação prevista para 09/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954915/2025

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(19)