Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DARVENS MOISE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679)
APELADO: ISLANDE JEAN PIERRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013206-19.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
21/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2024, 14:28
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 14:02
Confirmada
28/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2023, 17:24
Expedida/certificada
18/12/2023, 17:24
Decurso de Prazo
16/12/2023, 01:01
Confirmada
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2023, 14:21
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 10:38
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 13:54
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:02
Confirmada
29/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 07:25
Confirmada
29/05/2023, 07:02
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 11:29
Confirmada
22/05/2023, 11:29
Expedida/certificada
19/05/2023, 18:11
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 17:00
Documento (Outros documentos)
09/02/2023, 01:05
Procedência
07/02/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DARVENS MOISE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679)
APELADO: ISLANDE JEAN PIERRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013206-19.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 14:29
Expedida/Certificada
17/11/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DARVENS MOISE (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679)
APELADO: ISLANDE JEAN PIERRE (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013206-19.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
09/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/11/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 15:52
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 19:40
Sobrestado
09/08/2022, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DARVENS MOISE (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: ALINE CORREIA (OAB SC055360)
APELADO: ISLANDE JEAN PIERRE (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: ALINE CORREIA (OAB SC055360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013206-19.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
21/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
20/07/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 11:39
Conclusão (para julgamento)
20/05/2022, 18:20
Pedido de Vista
03/05/2022, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: DARVENS MOISE (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: ALINE CORREIA (OAB SC055360)
APELADO: ISLANDE JEAN PIERRE (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: ALINE CORREIA (OAB SC055360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013206-19.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER