Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005067-78.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
13/07/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
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Partes do Processo
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Autor
ADAIL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CPF
026.***.***-72
Mostrar
Reu
IARA MARIA HAINZENREDER DO NASCIMENTO
CPF
634.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JEFERSON KESSLER
OAB/RS 062430
·
CPF
994.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
JEFERSON KESSLER
OAB/RS 062430
·
CPF
994.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/03/2025, 16:46
Trânsito em julgado
25/03/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 16:39
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 12:16
Expedida/certificada
06/12/2024, 15:29
Expedida/certificada
06/12/2024, 15:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/12/2024, 15:29
Conclusão (para julgamento)
06/12/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 15:45
Expedida/certificada
12/11/2024, 14:32
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:42
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 14:14
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Baixa Definitiva
25/03/2025, 16:46
Trânsito em julgado
25/03/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 16:39
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 12:16
Expedida/certificada
06/12/2024, 15:29
Expedida/certificada
06/12/2024, 15:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/12/2024, 15:29
Conclusão (para julgamento)
06/12/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 15:45
Expedida/certificada
12/11/2024, 14:32
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:42
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 14:14
Expedida/certificada
07/10/2024, 14:53
Expedição de documento (Alvará)
07/10/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 15:21
Paga
24/09/2024, 15:37
Paga
24/09/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 14:55
Por decisão judicial
22/04/2024, 18:08
Comunicação eletrônica
04/04/2024, 16:32
Comunicação eletrônica
04/04/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 18:14
Expedida/certificada
26/03/2024, 18:09
Expedida/certificada
26/03/2024, 18:09
Documento (Outros documentos)
26/03/2024, 18:07
Outras Decisões
21/03/2024, 15:56
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 14:27
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 17:22
Documento (Mandado)
07/03/2024, 10:03
Documento (Mandado)
07/03/2024, 10:00
Mandado
06/03/2024, 15:13
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2024, 15:07
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2024, 15:07
Outras Decisões
05/03/2024, 09:56
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 19:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024, 19:46
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 17:50
Por decisão judicial
21/08/2023, 17:44
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 10:32
Expedida/certificada
15/08/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 11:56
Expedida/certificada
01/08/2023, 14:51
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 14:51
Expedida/certificada
28/07/2023, 16:44
Paga
25/07/2023, 12:18
Por decisão judicial
13/07/2023, 09:28
Enviada ao Tribunal
29/06/2023, 09:36
Documento (Certidão)
27/06/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 11:50
Expedida/certificada
22/06/2023, 17:51
Documento (Outros documentos)
22/06/2023, 17:51
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 15:52
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 15:12
Expedida/certificada
26/04/2023, 13:20
Mudança de Classe Processual
26/04/2023, 13:19
Outras Decisões
25/04/2023, 17:34
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 10:49
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 15:26
Expedida/certificada
27/03/2023, 14:59
Recebimento
23/03/2023, 15:20
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ADAIL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) APELADO: IARA MARIA HAINZENREDER DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005067-78.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ADAIL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) APELADO: IARA MARIA HAINZENREDER DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005067-78.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ADAIL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) APELADO: IARA MARIA HAINZENREDER DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005067-78.2021.4.04.7111/RS (Aditamento: 96) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ADAIL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) APELADO: IARA MARIA HAINZENREDER DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005067-78.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
01/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2022, 14:06
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 13:57
Confirmada
13/02/2022, 23:59
Confirmada
05/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 17:02
Confirmada
02/02/2022, 17:02
Expedida/certificada
26/01/2022, 09:11
Conclusão (para julgamento)
14/09/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 14:45
Confirmada
09/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/07/2021, 16:11
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 14:22
Confirmada
24/07/2021, 23:59
Expedida/Certificada
14/07/2021, 16:20
Conclusão (para despacho)
13/07/2021, 16:25
Distribuição (sorteio)
13/07/2021, 15:12
Documentos
80
•
25/01/2023, 00:00
80
•
09/11/2022, 00:00
80
•
17/06/2022, 00:00
80
•
01/06/2022, 00:00