Procedimento Comum Cível 5016679-22.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:06

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:02

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:55

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:55

Ato ordinatório

18/06/2024, 12:55

Recebimento

14/06/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJOOLEISSA JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: JEAN FRESNEL JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MACULA JEAN DERISSAINT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016679-22.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJOOLEISSA JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: JEAN FRESNEL JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MACULA JEAN DERISSAINT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016679-22.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJOOLEISSA JEAN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: JEAN FRESNEL JEAN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MACULA JEAN DERISSAINT (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016679-22.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJOOLEISSA JEAN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: JEAN FRESNEL JEAN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MACULA JEAN DERISSAINT (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016679-22.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:15

Confirmada

14/07/2022, 11:15

Documentos

•21/03/2024, 00:00