Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788806/RS (2024/0429640-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA
ADVOGADO: CARLOS VINICIUS JAVORSKI - PR054376
AGRAVANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI
ADVOGADOS: MARCELO DELLA GIUSTINA - RS032527
ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS - RS032496
NYLSON PAIM DE ABREU - RS006791
MICHELE SILVA DA COSTA - RS078770
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: DANIEL CARDOSO - SC032704
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2788806/RS (2024/0429640-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA
ADVOGADO: CARLOS VINICIUS JAVORSKI - PR054376
AGRAVANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI
ADVOGADOS: MARCELO DELLA GIUSTINA - RS032527
ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS - RS032496
NYLSON PAIM DE ABREU - RS006791
MICHELE SILVA DA COSTA - RS078770
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: DANIEL CARDOSO - SC032704
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788806/RS (2024/0429640-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA
ADVOGADO: CARLOS VINICIUS JAVORSKI - PR054376
AGRAVANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI
ADVOGADOS: MARCELO DELLA GIUSTINA - RS032527
ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS - RS032496
NYLSON PAIM DE ABREU - RS006791
MICHELE SILVA DA COSTA - RS078770
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: DANIEL CARDOSO - SC032704
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788806/RS (2024/0429640-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA
ADVOGADO: CARLOS VINICIUS JAVORSKI - PR054376
AGRAVANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI
ADVOGADOS: MARCELO DELLA GIUSTINA - RS032527
ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS - RS032496
NYLSON PAIM DE ABREU - RS006791
MICHELE SILVA DA COSTA - RS078770
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: DANIEL CARDOSO - SC032704
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2024.
21/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2024, 14:41
Remessa (outros motivos)
04/11/2024, 14:30
Decurso de Prazo
01/11/2024, 01:01
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 22:59
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 12:03
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 08:33
Confirmada
17/09/2024, 18:56
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 16:19
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:48
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:48
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:48
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:48
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:48
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:47
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 21:37
Outras Decisões
16/09/2024, 21:16
Improcedência
12/09/2024, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELANTE: ALDOMIR ROSKAMP (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ADVOGADO(A): ANDRÉ GROCHOVSKI PEREIRA DE SOUZA (OAB SC024483)
APELANTE: CARLOS ALBERTO MEISTER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)
APELANTE: PAULO CESAR DE FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744)
APELANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS JAVORSKI (OAB PR054376) ADVOGADO(A): José Ary Heinzen (OAB SC003095)
APELANTE: ALCIDES EDOALDO BERTHO DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOY (OAB SC022655)
APELANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI (RÉU) ADVOGADO(A): NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO(A): MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LOVANI BERNADETE HENDGES MEISTER (Inventariante) (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002243-80.2011.4.04.7214/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
02/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
21/08/2023, 14:10
Decurso de Prazo
19/08/2023, 01:01
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 09:11
Confirmada
15/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 11:37
Confirmada
06/07/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 16:24
Expedida/certificada
05/07/2023, 11:18
Expedida/certificada
05/07/2023, 11:18
Expedida/certificada
05/07/2023, 11:18
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 18:32
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 18:31
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 16:24
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:01
Decurso de Prazo
20/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:07
Confirmada
11/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 13:42
Confirmada
01/06/2023, 18:16
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 18:10
Expedida/certificada
01/06/2023, 16:37
Expedida/certificada
01/06/2023, 16:37
Expedida/certificada
01/06/2023, 16:37
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 13:48
Recurso Especial
26/05/2023, 08:10
Conclusão (para decisão)
10/05/2023, 00:17
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 21:56
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 21:54
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 09:36
Confirmada
07/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 14:51
Confirmada
30/03/2023, 14:51
Confirmada
28/03/2023, 17:55
Expedida/certificada
28/03/2023, 16:19
Expedida/certificada
28/03/2023, 16:19
Expedida/certificada
28/03/2023, 16:19
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 12:33
Decurso de Prazo
25/03/2023, 01:01
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 23:33
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 23:06
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 22:22
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 16:15
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 15:48
Confirmada
08/02/2023, 18:09
Expedida/certificada
08/02/2023, 14:33
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 10:58
Documento (Acórdão)
08/02/2023, 10:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2023, 17:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER
APELANTE: ALDOMIR ROSKAMP (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ADVOGADO(A): ANDRÉ GROCHOVSKI PEREIRA DE SOUZA (OAB SC024483)
APELANTE: CARLOS ALBERTO MEISTER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)
APELANTE: PAULO CESAR DE FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744)
APELANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS JAVORSKI (OAB PR054376) ADVOGADO(A): José Ary Heinzen (OAB SC003095)
APELANTE: ALCIDES EDOALDO BERTHO DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOY (OAB SC022655)
APELANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI (RÉU) ADVOGADO(A): NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO(A): MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LOVANI BERNADETE HENDGES MEISTER (Inventariante) (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002243-80.2011.4.04.7214/SC (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 14:29
Expedida/Certificada
17/11/2022, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER
APELANTE: ALDOMIR ROSKAMP (RÉU) ADVOGADO: MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ADVOGADO: ANDRÉ GROCHOVSKI PEREIRA DE SOUZA (OAB SC024483)
APELANTE: CARLOS ALBERTO MEISTER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)
APELANTE: PAULO CESAR DE FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744)
APELANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS VINICIUS JAVORSKI (OAB PR054376) ADVOGADO: José Ary Heinzen (OAB SC003095)
APELANTE: ALCIDES EDOALDO BERTHO DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOY (OAB SC022655)
APELANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI (RÉU) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO: MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LOVANI BERNADETE HENDGES MEISTER (Inventariante) (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002243-80.2011.4.04.7214/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
09/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/11/2022, 14:29
Conclusão (para decisão)
03/10/2022, 14:13
Decurso de Prazo
01/10/2022, 01:01
Decurso de Prazo
22/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 15:22
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 18:24
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 11:34
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 15:29
Confirmada
17/08/2022, 17:53
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:55
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:55
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 19:01
Documento (Acórdão)
16/08/2022, 19:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2022, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER
APELANTE: ALDOMIR ROSKAMP (RÉU) ADVOGADO: MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ADVOGADO: ANDRÉ GROCHOVSKI PEREIRA DE SOUZA (OAB SC024483)
APELANTE: CARLOS ALBERTO MEISTER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)
APELANTE: PAULO CESAR DE FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744)
APELANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS VINICIUS JAVORSKI (OAB PR054376) ADVOGADO: José Ary Heinzen (OAB SC003095)
APELANTE: ALCIDES EDOALDO BERTHO DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOY (OAB SC022655)
APELANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI (RÉU) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO: MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LOVANI BERNADETE HENDGES MEISTER (Inventariante) (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002243-80.2011.4.04.7214/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
03/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2022, 14:04
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 23:15
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 23:15
Confirmada
13/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/06/2022, 15:35
Remessa (outros motivos)
03/06/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 13:17
Conclusão (para decisão)
22/09/2021, 13:31
Decurso de Prazo
18/09/2021, 01:01
Decurso de Prazo
07/09/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 20:09
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 14:19
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 08:34
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 15:29
Confirmada
14/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 17:09
Confirmada
05/08/2021, 17:09
Confirmada
04/08/2021, 17:07
Expedida/certificada
04/08/2021, 16:15
Expedida/certificada
04/08/2021, 16:15
Remessa (outros motivos)
04/08/2021, 12:04
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 12:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/08/2021, 14:08
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 10:29
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 18:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: ALDOMIR ROSKAMP (RÉU) ADVOGADO: MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ADVOGADO: ANDRÉ GROCHOVSKI PEREIRA DE SOUZA (OAB SC024483)
APELANTE: CARLOS ALBERTO MEISTER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)
APELANTE: PAULO CESAR DE FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744)
APELANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) ADVOGADO: José Ary Heinzen (OAB SC003095)
APELANTE: ALCIDES EDOALDO BERTHO DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOY (OAB SC022655)
APELANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI (RÉU) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO: MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELADO: LOVANI BERNADETE HENDGES MEISTER (Inventariante) (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002243-80.2011.4.04.7214/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
15/07/2021, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2021, 12:06
Conclusão (para despacho)
21/06/2021, 17:44
Decurso de Prazo
19/06/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
16/06/2021, 14:40
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 17:41
Confirmada
11/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 22:12
Confirmada
01/06/2021, 17:10
Expedida/certificada
01/06/2021, 15:04
Expedida/certificada
01/06/2021, 15:04
Remessa (outros motivos)
01/06/2021, 09:31
Retirada de pauta
31/05/2021, 13:20
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 12:07
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: ALDOMIR ROSKAMP (RÉU) ADVOGADO: MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ADVOGADO: ANDRÉ GROCHOVSKI PEREIRA DE SOUZA (OAB SC024483)
APELANTE: CARLOS ALBERTO MEISTER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)
APELANTE: PAULO CESAR DE FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744)
APELANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) ADVOGADO: José Ary Heinzen (OAB SC003095)
APELANTE: ALCIDES EDOALDO BERTHO DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOY (OAB SC022655)
APELANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI (RÉU) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO: MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELADO: LOVANI BERNADETE HENDGES MEISTER (Inventariante) (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002243-80.2011.4.04.7214/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
20/05/2021, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2021, 11:12
Remessa (outros motivos)
03/05/2021, 13:11
Conclusão (para julgamento)
29/04/2021, 09:06
Sobrestado
27/04/2021, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: ALDOMIR ROSKAMP (RÉU) ADVOGADO: MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ADVOGADO: ANDRÉ GROCHOVSKI PEREIRA DE SOUZA (OAB SC024483)
APELANTE: CARLOS ALBERTO MEISTER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)
APELANTE: PAULO CESAR DE FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744)
APELANTE: ADILSON TABORDA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) ADVOGADO: José Ary Heinzen (OAB SC003095)
APELANTE: ALCIDES EDOALDO BERTHO DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOY (OAB SC022655)
APELANTE: HELENA BARRANKIEVICZ MALICHESKI (RÉU) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO: MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELADO: LOVANI BERNADETE HENDGES MEISTER (Inventariante) (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002243-80.2011.4.04.7214/SC (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA