Execução Fiscal 5003081-38.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

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SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:03

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:04

Recebimento

13/02/2023, 17:56

Recebimento

20/01/2023, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003081-38.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:45

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 15:44

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 10:24

Expedida/certificada

01/06/2021, 16:31

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

29/03/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:03

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:04

Recebimento

13/02/2023, 17:56

Recebimento

20/01/2023, 20:00

Documentos

•09/11/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003081-38.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:45

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 15:44

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 10:24

Expedida/certificada

01/06/2021, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2021, 16:31

Conclusão (para julgamento)

01/06/2021, 16:30

Mero expediente

01/06/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/12/2020, 17:01

Expedida/certificada

16/12/2020, 22:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 09:03

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 13:42

Documento (Certidão)

21/09/2020, 20:19

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 22:04

Expedida/certificada

03/07/2020, 12:49

Decurso de Prazo

03/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:18

Documento (Carta)

24/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

13/06/2020, 13:13

Mero expediente

15/05/2020, 14:20

Movimentação processual

14/05/2020, 17:08

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 13:54

Distribuição (dependência)

03/04/2020, 00:16