Apelação Cível 5000363-07.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelServiço Militar dos Profissionais da SaúdeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO LEONARDO FRACASSI PIETROBELI

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Autor

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Autor

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Autor

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Autor

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Autor

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Autor

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Réu

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Réu

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Réu

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 16:44

Trânsito em julgado

08/02/2023, 16:43

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:40

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:32

Documento (Acórdão)

29/11/2022, 19:32

Sentença confirmada

29/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LEONARDO FRACASSI PIETROBELI ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO: Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000363-07.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 20:05

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 16:52

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:02

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 16:44

Trânsito em julgado

08/02/2023, 16:43

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:40

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:32

Documento (Acórdão)

29/11/2022, 19:32

Sentença confirmada

29/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LEONARDO FRACASSI PIETROBELI ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO: Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000363-07.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 20:05

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 16:52

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:02

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 21:58

Expedida/certificada

01/04/2022, 17:31

Expedida/certificada

01/04/2022, 17:31

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 14:11

Negação de Seguimento

31/03/2022, 20:27

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022, 17:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/03/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 12:33

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 18:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 18:23

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 21:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2014, 09:50

Recurso Especial repetitivo

01/08/2012, 13:45

Decurso de Prazo

31/07/2012, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2012, 16:01

Confirmada

23/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2012, 11:13

Expedida/certificada

13/07/2012, 11:13

Remessa

11/07/2012, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2012, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2012, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2012, 18:56

Petição (Petição (outras))

02/03/2012, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/03/2012, 15:08

Conclusão (para julgamento)

09/01/2012, 16:35

Petição (Petição (outras))

03/01/2012, 09:31

Confirmada

08/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2011, 16:39

Remessa

25/11/2011, 12:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2011, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2011, 16:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2011, 18:29

Petição (Petição (outras))

11/11/2011, 11:22

Confirmada

07/11/2011, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2011, 18:11

Expedida/certificada

28/10/2011, 18:10

Remessa

28/10/2011, 16:46

Provimento em Parte

27/10/2011, 15:05

Conclusão (para decisão)

13/10/2011, 09:52

Petição (Petição (outras))

11/10/2011, 19:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2011, 14:42

Confirmada

06/10/2011, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2011, 14:58

Expedida/certificada

26/09/2011, 14:58

Remessa

23/09/2011, 19:23

Sentença desconstituída

22/09/2011, 14:06

Expedida/certificada

05/09/2011, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/09/2011, 14:42

Distribuição (prevenção)

24/08/2011, 11:11