Procedimento Comum Cível 5016542-48.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 84.595,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JAIR BITENCOURT DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

31/01/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/01/2023, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/11/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/10/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022, 16:40

Julgado procedente o pedido

21/09/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/09/2022, 17:33

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

31/01/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/01/2023, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 18:03

06/12/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/11/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/10/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022, 16:40

Julgado procedente o pedido

21/09/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/08/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/08/2022, 19:11

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/08/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/07/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:14

Juntada de Petição

22/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/07/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/06/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/06/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/06/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/05/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/05/2022 16:36:43)

31/05/2022, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/05/2022 16:36:43)

31/05/2022, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/05/2022 16:36:44)

31/05/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/05/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/05/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69

28/05/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/05/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/05/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/05/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/05/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:19

Decisão interlocutória

11/05/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 14:41

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/05/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50165424820184047107

01/04/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR BITENCOURT DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016542-48.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

05/03/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

04/03/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/03/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/03/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

05/02/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/02/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2020, 17:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/01/2020, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2019, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/10/2019, 13:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/10/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/09/2019, 23:59

Juntado(a)

05/09/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/08/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/08/2019, 14:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

01/08/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 14:24

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/08/2019, 14:24

Autos com Juiz para Sentença

17/06/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/06/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/06/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2019, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 14:32

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2019, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/01/2019, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/11/2018, 17:05

Juntada - Peças Digitalizadas

31/10/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/10/2018, 10:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/10/2018, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2018, 15:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2018, 15:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/10/2018, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2018, 17:25

Juntado(a)

01/10/2018, 16:37

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 14:44

SENTENÇA

•27/01/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2019, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2018, 13:02