CIRO CASTILHO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 8996·Representa: Autor
TARCIO JOSÉ VIDOTTI
OAB/SP 91160·CPF·Representa: Autor
CIRO CASTILHO MACHADO
OAB/RS 28716·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006813-53.2022.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: IRINEU PEDRO SCHNORR
ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)
ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160)
ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)
ADVOGADO(A): CIRO CASTILHO MACHADO
DESPACHO/DECISÃO
1. Face ao trânsito em julgado, intimem-se as partes. Prazo: 10 dias.
2. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
3. Requerida a execução dos honorários, retifique-se a autuação para “Cumprimento de Sentença”, invertendo-se os pólos.
4. Intime-se a executada para efetuar o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% para a fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 523, §1º do CPC.
5. Transcorrido o prazo para pagamento, iniciará incontinenti o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de nova intimação.
6. Sem pagamento ou oferecimento de impugnação, dê-se vista à exequente para que diga sobre o prosseguimento. Prazo: 30 dias.
24/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/10/2025, 15:22
Recebimento
22/10/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2108660/RS (2023/0406487-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: IRINEU PEDRO SCHNORR
ADVOGADOS: TARCIO JOSÉ VIDOTTI - SP091160
CIRO CASTILHO MACHADO - RS028716
PAULO LUIZ SCHMIDT - RS027348
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - PR089827
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2108660/RS (2023/0406487-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: IRINEU PEDRO SCHNORR
ADVOGADOS: TARCIO JOSÉ VIDOTTI - SP091160
CIRO CASTILHO MACHADO - RS028716
PAULO LUIZ SCHMIDT - RS027348
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - PR089827
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2108660/RS (2023/0406487-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: IRINEU PEDRO SCHNORR
ADVOGADOS: TARCIO JOSÉ VIDOTTI - SP091160
CIRO CASTILHO MACHADO - RS028716
PAULO LUIZ SCHMIDT - RS027348
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - PR089827
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2108660/RS (2023/0406487-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: IRINEU PEDRO SCHNORR
ADVOGADOS: TARCIO JOSÉ VIDOTTI - SP091160
CIRO CASTILHO MACHADO - RS028716
PAULO LUIZ SCHMIDT - RS027348
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - PR089827
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/09/2024, 14:01
Documento (Outros documentos)
26/09/2024, 13:54
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 19:05
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 14:12
Outras Decisões
16/09/2024, 18:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2024, 15:00
Mero expediente
11/09/2024, 15:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2024, 14:46
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 18:32
Recebimento
09/09/2024, 17:17
Remessa (em grau de recurso)
29/01/2024, 10:44
Remessa (outros motivos)
21/12/2023, 15:11
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 22:10
Outras Decisões
19/12/2023, 22:10
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 19:09
Documento (Certidão)
18/12/2023, 19:07
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 18:19
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 18:57
Mero expediente
15/12/2023, 18:56
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 18:37
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 17:57
Recebimento
14/12/2023, 14:42
Ato ordinatório
07/11/2023, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
07/11/2023, 17:53
Outras Decisões
06/11/2023, 20:39
Petição (Petição (outras))
29/10/2023, 17:44
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 16:11
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 10:51
Expedida/certificada
18/08/2023, 15:28
Expedida/certificada
18/08/2023, 15:28
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 02:22
Recurso especial
16/08/2023, 02:18
Conclusão (para decisão)
22/07/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
22/07/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
22/07/2023, 13:18
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:07
Confirmada
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2023, 18:55
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 19:01
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 19:11
Expedida/certificada
25/04/2023, 18:08
Expedida/certificada
25/04/2023, 18:08
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 16:59
Documento (Acórdão)
25/04/2023, 16:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2023, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRINEU PEDRO SCHNORR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): CIRO CASTILHO MACHADO (OAB RS028716)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006813-53.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
31/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/03/2023, 10:19
Conclusão (para decisão)
01/03/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 11:31
Confirmada
19/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 13:04
Expedida/certificada
09/02/2023, 16:09
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 15:43
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 20:33
Sentença confirmada
07/02/2023, 17:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRINEU PEDRO SCHNORR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): CIRO CASTILHO MACHADO (OAB RS028716)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006813-53.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 14:29
Remessa (outros motivos)
30/11/2022, 13:37
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 20:11
Sobrestado
29/11/2022, 16:24
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 12:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRINEU PEDRO SCHNORR (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO: TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO: PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO: CIRO CASTILHO MACHADO (OAB RS028716)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006813-53.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER