Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5022243-63.2021.4.04.0000 - TRF4

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5022243-63.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 14:48

Trânsito em julgado

29/05/2023, 14:48

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:21

Confirmada

26/04/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 12:57

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 17:52

Retirada de pauta

28/11/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HERALDO BLUM S THIAGO ADVOGADO: Marcelo Buzaglo Dantas (OAB SC011151) REQUERENTE: NEA VICENTINA S THIAGO ADVOGADO: Marcelo Buzaglo Dantas (OAB SC011151) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC PROCURADOR: FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR: LUCIANO PORTO PROCURADOR: UBIRACI FARIAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5022243-63.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Documentos

•09/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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Retirada de pauta

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