Apelação Cível 5014084-67.2018.4.04.7201 - TRF4

Apelação Cível 5014084-67.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014084-67.2018.4.04.7201/SC EXECUTADO: MARISTELLA MOYA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSSI (OAB PR010617) ADVOGADO(A): ALISSON MOYA ROSSI (OAB PR039230) EXECUTADO: JOAO MOYA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) EXECUTADO: MICHEL MOYA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) EXECUTADO: DAEL MOYA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se os executados pessoas físicas das manifestações dos eventos 101, 105 e 109, bem como para proceder as alterações/adequações indicadas pela municipalidade na Informação Técnica n. 126/2025 (101.3), no prazo nesta fixado, devendo comprovar nos autos a providência. 2. Cumprido o item 1, intimem-se, sucessivamente, a municipalidade e a parte exequente, no prazo de 30(trinta) dias.

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2023, 14:40

Trânsito em julgado

16/10/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 07:58

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:00

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:45

Confirmada

21/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:28

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 18:17

Documento (Acórdão)

15/08/2023, 18:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: DAEL JOSE DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSSI (OAB PR010617) ADVOGADO(A): ALISSON MOYA ROSSI (OAB PR039230) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES PROCURADOR(A): DEBORA TIEMI SCOTTINI APELADO: DAEL MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: JOAO MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: MARISTELLA MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: MICHEL MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014084-67.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: DAEL JOSE DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ROSSI (OAB PR010617) ADVOGADO: ALISSON MOYA ROSSI (OAB PR039230) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC (RÉU) PROCURADOR: JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (RÉU) PROCURADOR: DEBORA TIEMI SCOTTINI PROCURADOR: MARISTELA APARECIDA SILVA PROCURADOR: DANIEL VINICIUS NETTO APELADO: DAEL MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: JOAO MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: MARISTELLA MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: MICHEL MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014084-67.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Todas as movimentações(91)