Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017537-58.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

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VALDEMAR SOARES

Reu

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CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS

OAB/RS 076307·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOUZA SANTOS

OAB/RS 091591·CPF·Representa: Autor

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS

OAB/RS 076307·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SOUZA SANTOS

OAB/RS 091591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:32

Trânsito em julgado

27/06/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:58

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2024, 17:24

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:25

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:19

Confirmada

20/06/2024, 13:02

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:34

Outras Decisões

02/05/2024, 18:50

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:32

Trânsito em julgado

27/06/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:58

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2024, 17:24

Documentos

•27/03/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:25

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:19

Confirmada

20/06/2024, 13:02

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:34

Outras Decisões

02/05/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:36

Paga

29/04/2024, 11:53

Paga

29/04/2024, 11:53

Por decisão judicial

13/03/2024, 10:47

Enviada ao Tribunal

13/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

12/03/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:05

Confirmada

12/03/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:22

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:02

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:02

Outras Decisões

15/02/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 12:19

Expedida/certificada

30/01/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:53

Expedida/certificada

23/01/2024, 21:20

Outras Decisões

23/01/2024, 21:20

Mudança de Classe Processual

22/01/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:38

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:15

Documento (Certidão)

24/11/2023, 17:08

Recebimento

24/11/2023, 17:05

Recebimento

16/11/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: VALDEMAR SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) ADVOGADO(A): CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS (OAB RS076307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017537-58.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: VALDEMAR SOARES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) ADVOGADO: CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS (OAB RS076307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017537-58.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 12:18

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:00

Decurso de Prazo

30/06/2020, 01:02

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2020, 12:59

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Documento (Certidão)

27/05/2020, 08:30

Expedida/certificada

26/05/2020, 23:59

Procedência

26/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 15:26

Confirmada

15/10/2019, 04:11

Conclusão (para julgamento)

07/10/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 09:31

Decurso de Prazo

02/10/2019, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 18:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 18:50

Confirmada

11/09/2019, 10:02

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2019, 22:20

Expedida/certificada

29/08/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 14:58

Expedida/certificada

27/08/2019, 17:50

Documento (Certidão)

27/08/2019, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2019, 16:22

Conclusão (para decisão)

26/06/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 22:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:22

Mudança de Assunto Processual

10/05/2019, 14:56

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:39

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 15:36

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2019, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 16:21

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:16

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 12:48

Expedida/certificada

08/01/2019, 12:31

Mero expediente

08/01/2019, 11:04

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 18:25

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 22:47

Confirmada

03/12/2018, 22:47

Expedida/certificada

03/12/2018, 17:45

Mero expediente

30/11/2018, 18:34

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 21:53

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 15:02

Confirmada

05/10/2018, 12:45

Decurso de Prazo

04/10/2018, 01:03

Distribuição (sorteio)

27/09/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 16:01

Confirmada

08/09/2018, 23:59

Confirmada

01/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 14:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/08/2018, 20:57

Expedida/certificada

29/08/2018, 16:03

Mero expediente

29/08/2018, 16:03

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 16:01

Expedida/Certificada

22/08/2018, 12:27

Documento (Certidão)

22/08/2018, 12:26

Expedida/certificada

22/08/2018, 09:51

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 15:22

Distribuição (sorteio)

17/08/2018, 14:40

80

•09/11/2022, 00:00